O ritual do habitual

Dinheiro

Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC

Em 177 países analisados pela edição deste ano do Índice de Perceções da Corrupção, Portugal está em 33º lugar, com uma pontuação de 62 numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 100 (nada corrupto).

Em termos comparativos, a posição portuguesa parece honrosa. O problema é a tendência – e em séries estatísticas como esta, mais do que a evolução de um ano para o outro, importa registar a tendência: em 2000, Portugal estava na 23ª posição. Em 2003, caíra para 25º. Hoje somos 33º. Estamos acima da Somália ou da Coreia do Norte, com certeza; somos o país lusófono mais bem colocado; este ano passámos até à frente da vizinha Espanha (que levou um monumental tombo à boleia de escândalos como o caso Bárcenas ou o da infanta Cristina), mas Portugal lidera a queda neste índice na última década. Nos últimos anos, ninguém perdeu tantos lugares como nós.

Num índice anual, feito para medir progressos, o nosso país sai mal na fotografia. O retrato da corrupção em Portugal é a imagem de um país preso entre a estagnação e o retrocesso. Dificilmente podia ser de outra forma. Como a TIAC tem alertado insistentemente nos últimos anos (e indicadores como este confirmam), o combate à corrupção exige meios especializados ao dispor da Justiça – meios técnicos, humanos e financeiros capazes de levar até ao fim investigações sobre suspeitas de corrupção e colocar no banco dos réus quem, há anos, tem desviado recursos públicos para benefício privado.

O combate à corrupção exige uma magistratura capacitada, corajosa e independente – algo que nos falta quando vemos procuradores arquivarem processos contra dignitários estrangeiros, como o vice-presidente de Angola, assumindo a vontade de que o “tratamento distintivo” melhore as relações diplomáticas entre os dois regimes. O despacho de arquivamento ao caso de Manuel Vicente é o reconhecimento público de uma magistratura posta de joelhos face ao poder político – é a sentença de morte da Justiça portuguesa. A procuradora-geral da República ordenou, e bem, a abertura de um processo disciplinar ao procurador responsável pelo caso. É bom que esse processo corra livre e célere, porque do seu resultado depende muito mais do que o futuro de um homem – é o Estado de Direito que está em causa.

Acima de tudo, o combate à corrupção exige vontade política. É esta a nossa primeira falha. Ocupados com os seus negócios, ou com a fútil e oportunista caça ao voto, os responsáveis políticos portugueses acomodaram-se numa cultura de traficância, negociata e cumplicidade. Um sintoma alarmante: há dias, a Plataforma Ativa da Sociedade Civil teve a iniciativa de levar ao Parlamento um debate público sobre conflitos de interesses e incompatibilidades dos deputados. Em 230 deputados, quantos lá estiveram? Um, um único, o deputado Mendes Bota, presidente da Comissão de Ética e o único deputado – o único, em 230 – que fala às claras sobre o escândalo das acumulações de funções e da absoluta promiscuidade que mina a capacidade das instituições e própria credibilidade do regime.

Quando os protagonistas, e os interesses que representam, são um entrave ao debate em vez de protagonistas da mudança, fica claro que nos cabe a nós, cidadãos, fazer a defesa da República e das instituições, colocando por fim o bem público à frente dos negócios privados. É um trabalho difícil e ingrato, que exige clareza, persistência e organização. Mas numa democracia, quando falham as instituições, são os cidadãos a última linha de defesa das liberdades coletivas. Ao trabalho, então.

Um comentário a O ritual do habitual

  1. “O despa­cho de arquiv­a­mento ao caso de Manuel Vicente é o recon­hec­i­mento público de uma mag­i­s­tratura posta de joel­hos face ao poder político – é a sen­tença de morte da Justiça por­tuguesa. ” Transcrevo estearágrafo, não sóor ser verdadeiro- infelizmente- mas também para dizer isto. Considerando o antecedente ou antecedentes, tenho sérias dúvidas de que o procurador tenha agido só, ou seja, sem o consentimento tácito das hierarquias. Verá que o “inquérito” foi só para portuga ver. Não dará em nada. Como tantos outros. Lá truques sabem eles aos montes. O conflito essencial do sec.XXI é a asfixia do indivíduo perante a organização, maxime o Estado. Também por aqui passa a luta contra a corrupção e contra a mediocridade. É preciso criar condições para defender e afirmar os direitos de cidadania. Já todos entendemos, como o João Paulo diz- e bem- que é a todos nós, é á sociedade que cabe travar a luta contra a corrupção. Eles sabem muito. Mas nós não poderemos dar tréguas.
    José Barros

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