Tempo de Voar (Alto)

Por Orlando Nascimento, Juiz Desembargador e ex-Inspetor-Geral da Administração Local

As próximas eleições autárquicas serão as mais importantes da nossa democracia. Digo isto com o conhecimento de quem esteve em todas, com a vontade de que as coisas mudem e com o sonho de que a mudança será para melhor.

Esta é a hora dos jovens. Pela minha parte, que voem alto!

Longe vão os tempos de estender tubo plástico, distribuir torneiras, espalhar paralelepípedos e alcatrão pelas ruas; deles nos ficaram pesadas taxas da água, esgotos e lixo. Passou o tempo das admissões de pessoal; a máquina administrativa sorve os recursos que não existem. Esgotaram-se as engenharias financeiras com concessões, pavilhões, piscinas, centros de cultura, zonas industriais, estádios e criações semelhantes; o endividamento veio ao de cima.

Por isso, o futuro é mais exigente. A energia dos nossos jovens é capaz de o enfrentar. Entre os muitos desafios lembro-lhes três.

O primeiro é a Gestão. Fazer mais e melhor ou, até, fazer o mesmo mas com menos meios, exige desprendimento, interesse público, muito trabalho e…alguma astúcia! Mal tomem posse aparecerão uns “amigos” que deram uma chouriça a pedir…o porco! só têm que lhes pagar a chouriça.

Aparecerão também os vários comensais do dinheiro público apelando à vossa magnanimidade, com um discurso subliminar e desafiante: “o seu antecessor dava-me x, quanto é que o senhor me dá?”. Pois “dêem” apenas com retorno público.

Gravitarão também os apoiantes, simpatizantes e incondicionais. Destes é difícil fugir, pois a democracia vive do voto e todos gostamos de fazer amigos.  Pois, ponham-nos à prova; se o interesse deles for o interesse de todos nada a temer.

O segundo desafio é a Dimensão. As autarquias precisam de ganhar dimensão; se lhes não for dada outros a tomarão.

A dimensão de que falo não é uma multiplicação de entidades e despesas, é uma dimensão de projecto, de associação; associação em projectos de investimento público, em projectos de estímulo a actividades privadas e criação de emprego, em projectos de educação e cidadania. Esta associação permitirá fazer mais com menos e afastará os fantasmas à espreita; alguns já se mostram…

O terceiro desafio é a Proximidade, a prática de um poder participado.

A democracia é uma forma de exercício do poder, não apenas um modo de lá chegar. Nas nossas autarquias permanecem laivos de autocracia; o presidente mostra-se pouco, é ele que dá, a obra é dele e até é ele que manda tapar os buracos! Há quem diga que esta perspectiva do poder virá do tempo dos romanos. A mim parece-me um defeito nosso, que esperamos sempre que o poder dê alguma coisa, quase sempre demasiado! Estamos na altura certa para mudar, para chamar os cidadãos a participar dos seus próprios destinos. Pedirão menos, compreenderão mais e, nessa medida, apoiarão melhor.

Perante estes desafios, nas horas de dificuldades, alguns exemplos entre quem sai, mas é preciso é fazer boa escolha pois também havia… dos outros. Dirigindo-me aos jovens e ao futuro, não posso esquecer o grupo dos que, tendo até aqui feito de formiguinha, ganharão asas de cigarra no próximo acto eleitoral. Os senhores sabem as modas todas, mas agora vão tocar em público; esperamos que cantem melhor que a cigarra anterior.

Para uns e para outros, para os jovens e para os experientes, aqui fica o meu EFERREÁ!

4 comentários a Tempo de Voar (Alto)

  1. O problema português tem sido o deficit de cultura cívíca (esclarecida quanto a direitos e a deveres) e de democracia-participativa, com vista à construção de uma sociedade solidária atenta ao Interesse Público.
    Uma sociedade equilibrada, com bons níveis de justiça-social e judicial; com um Serviço Nacional de Saúde acarinhado para a eficácia, de fácil acesso para todos, e protegido dos “acordos” que encaminham milhões de euros para os privados titulados pela alta finança. Uma sociedade onde não se inventem truques para nos convencer das medidas que visam a insustentabilidade da Segurança Social. Uma sociedade que se pretende distraída e conspurcada, com mecanismos e fronteiras abertas para facilidade das exportações de capitais (e bens valiosos) que depauperam a economia, muitos desses capitais provenientes de negócios ílicitose nos comprometem com enormes dívidas privadas transferidas para o domínio público. Em 2012 o BP tinha contabilizado 75 mil milhões de euros em offshores, para além dos valores desconhecidos de actividades similares como no caso Monte Branco – vide “O Escândalo da Dívida e o Sistema Mundial de Offshore”, de Guilherme da Fonseca-Statter.
    Assim, sem que os portugueses disponham de um qudro legal que consigne um mecanismo de controle e fiscalização sobre os actos políticos e a actividade das instituições, muito simples e eficaz de se gizar, eu, que não tenho a fé referida pela senhora D. Rosa Bernerdo, não votarei, pois nunca passei cheques em branco que redundassem inapelavelmente contra mim. É o meu contributo para um combate contra a corrupção. Mas também admito que se vote nulo, outra medida que parece obrigar, se atingir uma cifra superior a 50%, à repetição de eleições com listas renovadas de candidatos.
    E como é que se pode conseguir o tal quadro legal de controle e fiscalização sobre os actos políticos e a actividade das instituições?
    Só sei que não cai do céu, e que não serão os políticos por iniciativa própria a oferecê-lo à população.
    Para tanto, imagino que será necessária muita força de vontade (determinação), e organização, livre de partidos, sindicatos e outras organizações influenciadas pelos partidos, em torno de um Movimento, que, pela justeza e oportunidade das suas posições, possa congregar o interesse de uma boa parte dos portugueses, e através de manifestações com objectivos claros; greves às televisões, às rádios e a aquisição de jornais, exerçam tanta pressão quanta necessária sobre os poderes públicos, no sentido de se alcançarem aqueles níveis de democracia-participativa e do bem comum.
    JD

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  2. Até para o cidadão que ainda acredita na grande mudança, é cada vez mais dificil continuar a acreditar que os costumes podem mudar.
    Muitas vezes estou perto de desistir. Mas a minha fé nesta mudança, é como a minha fé religiosa ou desportiva, tem altos e baixos mas não deixa de existir. Por isso vou continuar a acreditar.
    Talvez num futuro próximo seja também necessário participar e ajudar nessa mudança. Se assim for que tenhamos a coragem para aceitar essa chamamento e encará-lo sempre com espirito de missão.

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  3. O pior é que é difícil voar alto, como as águias, quando se está rodeado de perus !…
    O autoritarismo dos caciques, as oligarquias e outros padecimentos que se observam nos municípios (e se estendem a todos os níveis, chama-se é talvez outra coisa mais “imponente”) impedem que se encare sem tabus que existe um problema estrutural em Portugal – o chicoespertismo; há os que se “desenrascam”, os que conseguem mandar sem verdadeiramente governar, que enriquecem sem trabalhar; depois há os “wannabes”, os que só criticam porque não estão lá, não é que lhes falte vontade (também se lhes chama invejosos), que criticam de dia, mas estendem a mão à noite; depois, bem, depois há os outros, que são muitos – os que se indignam e abertamente criticam (e pagam por isso, nem que seja pela intimidação), os que sentem que há qualquer coisa mal mas nem conseguem bem definir a coisa; há os que conseguem definir mais qualquer coisa, mas não sabem como agir…

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  4. deus o ouça(não o do Benfica,o hipotetico) Mas na minha camara os indicios são maus! são as mesmas moscas só que sem etiquetas.Todos convertidos à linha branca porque a marca está com má fama!! dupla aldrabice!!na marca e na maquina!!
    muito mau começo. que deus depois do ouvir tenha pena destes tolos eleitores!!

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