Homens honrados

Parlamento

Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC

Consta que os deputados da comissão parlamentar encarregue de acompanhar a aplicação do memorando da troika aprovaram na sua última reunião um voto de desagravo ao deputado Miguel Frasquilho. Digo “consta” porque esse voto, noticiado numa crónica comovida do repórter parlamentar David Dinis, não está publicado na página da comissão na Internet, nem consta das atas dessa reunião.

Miguel Frasquilho precisará da solidariedade dos seus pares, desde que o seu nome ganhou notoriedade como exemplo luminoso (um entre vários) dos conflitos de interesses que minam o Parlamento – no caso dele, por servir numa comissão que acompanha operações como as privatizações e o resgate à banca e, simultaneamente, trabalhar para o Grupo Espírito Santo, potencial beneficiário do resgate à banca e assessor financeiro dos chineses na privatização da EDP – um negócio tão transparente que, logo a seguir a estar feito, começou a ser investigado pelo Ministério Público.

Conta o repórter, embevecido pelo momento tocante de apoio sincero entre pares, acima das quezílias partidárias, que Frasquilho tem sido injustamente criticado (entre outros, pela TIAC) por gingar nesta dança entre serviço público e interesses privados que se tornou prato do dia nas instituições da República. Que ele, Frasquilho, é um homem honrado, assim atestam os seus colegas. Que ele, Frasquilho, nem participa em coisas que envolvem o BES e que coitado, é mais um servidor da República sujeito ao enxovalho com que nestes tempos perigosos se castigam os homens de bem.

As críticas, terá concordado a comissão, são injustas até porque a Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal nem sequer tem poderes nem atribuições para fiscalizar as privatizações. Nem o resgate à banca. Nem a renegociação das PPP. Nem nenhuma das medidas previstas no memorando. O argumento não é novo: já tinha sido apresentado pelo presidente da comissão, o socialista Vieira da Silva, e pelo deputado (agora secretário de Estado) Adolfo Mesquita Nunes, que também lá estava mau grado as suas ligações à EDP.

Um conflito de interesses implica a existência de um interesse privado, por um lado, e de um interesse público contraditório a esse, por outro. Ao dizerem que, sim senhor, Frasquilho até é do BES mas não faz mal porque no fundo a comissão não fiscaliza nada, o que os deputados estão a dizer é que não há conflito porque, reconhecendo o interesse privado, não encontram em parte nenhuma o interesse público conflituante. A comissão não fiscaliza. A comissão apenas existe.

Aliás, também não se encontra na página da comissão uma palavra sobre o seu mandato e atribuições. Nem sequer o regulamento da Comissão, que especifica quem pode pedir pausas para café, e qual a duração dessas pausas, se lembrou de reservar uma palavra que fosse às competências da comissão. Temos uma comissão de acompanhamento que é mais uma dama de companhia, composta por deputados competentes, mas sem competências.

Mas Frasquilho é um homem honrado, assim atestam os seus colegas. Mais honrado ainda porque “não precisa da política”. Até tem um lugar cá fora no privado, e é disso que o país precisa, gente que não esteja agarrada aos lugares – Frasquilho é deputado há 13 anos seguidos mas por abnegação límpida, não por se ter agarrado onde quer que fosse. No discurso destes desembaraçados líderes, manter um lugar quentinho nas empresas com negócios com o Estado, ao mesmo tempo que se maquina nos corredores desse mesmo Estado é louvável. É independência.

É talvez um sinal do fim dos tempos que passem por normais absurdidades destas. Que as pessoas que servem nas instituições democráticas se comportem com um desprezo tão estrutural por essas instituições. O Parlamento não precisa de se pôr a salvo de conflitos de interesses, reais ou potenciais. É o país que precisa de se calar e perceber que Miguel Frasquilho é um homem honrado, assim atestam os seus colegas. E porque Miguel Frasquilho é um homem honrado, assim atestam os seus colegas, o país tem de o engolir e não pedir explicações, e não se armar em “populista”.

As instituições, que mal se defendem da corrupção ilegal, têm de suportar a corrupção legal com cara alegre e “normalidade democrática”. Têm de acolher as pessoas de quem deviam defender-se, de quem deviam defender-nos. Pouco interessa se com o peso destes estadistas as instituições – e a democracia e a liberdade que elas protegem – se torcem, se vergam e, no limite, se quebram. Alguém depois há-de vir consertá-las. E se não vier, foi bom enquanto durou.

6 comentários a Homens honrados

  1. A gaiola doirada onde os “passarinhos ” se confirmam mutuamente e muito piam para que a alpista continue a chegar ha-os de todas as cores desde o vermelho ao azul. Que me lembre nenhum bateu com a porta da gaiola!

    Responder
  2. É bom saber que (ainda) há quem repare (não basta “olhar” e “ver”…) no que de estrutural está para além (e aquém) da fachada conjuntural da “honradez”.
    Basta estar atento ao quanto o sr. David Dinis (há mais, Raul Vaz, Luís Delgado, Paulo Baldaia, etc.), por regra (com algumas “nuances” de críticas mais ou menos inócuas), sai em “defesa da honra” … do Governo. É a vida. Ou melhor, a “vidinha”…

    Responder
  3. parabens JPBatalha e TIAC. Parabens Publico ; com gente assim temos democracia com condiçoes para prosperar. Assim que os eleitores queiram olhar com atençao e pensar que têm o poder de mudar.Isto se nao trocarem as urnas por mais uma greve a qualquer coisa ou uma manifestaçao contra a culpada da má governaçao : a mulher do painatal, mais conhecida por troika “a forreta”

    Responder

Responder a Eduardo Cunha Cancelar resposta

O seu email nunca será publicado ou partilhado.Os campos obrigatórios estão assinalados *

Podes usar estas tags e atributos de HTML:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>