A cultura do respeitinho

Suit

Por Luís de Sousa, presidente da TIAC

Nos últimos tempos, as mais altas figuras políticas do país têm sido vaiadas e apupadas por todo o território nacional e além-fronteiras. Os portugueses estão indignados pela forma como o país tem sido governado e não poupam adjetivos para qualificar os responsáveis políticos. Mas não passa disso. Como diria Torga, somos uma coletividade de indignados, sem o romantismo da violência.

Não se compreende por isso a justeza e proporcionalidade que levou à recente detenção e condenação de um cidadão de 25 anos, por palavras ofensivas dirigidas ao Presidente da República durante as celebrações do 10 de Junho, em Elvas.

Não se trata porém de um episódio isolado. Nos últimos tempos temos assistido a uma série de eleitos, altos cargos públicos e órgãos do Estado – com responsabilidades diretas, por ação ou omissão, na atual crise financeira em que o país está mergulhado – ameaçarem ou processarem jornalistas, ativistas, académicos, peritos e investigadores, por declarações, proferidas ou publicadas, sobre a sua idoneidade ou desempenho. Desde o desabafo de um cidadão num evento público à publicação de um artigo de opinião ou de um relatório de avaliação, tudo serve para que os “ofendidos” mobilizem a maquinaria do Estado, também paga pelos impostos dos “difamadores”, para imporem uma cultura de “respeitinho”. E mesmo que muitas das queixas-crime não prossigam para julgamento, não deixam de ter o efeito intimidatório desejado, condicionando a liberdade de expressão dos cidadãos.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem condenado Portugal pela forma abusiva como esta figura penal é usada pela justiça portuguesa, mas isso não parece fazer mossa na nossa comunidade de juristas. A defesa das liberdades e garantias só vem à tona quando os privilégios e interesses dos poderosos estão em jogo – razão pela qual são de repente muito sensíveis iniciativas como a limitação de mandatos, a criminalização do enriquecimento ilícito ou as penas aplicadas a políticos corruptos.

Nos seus vários relatórios de avaliação, a TIAC tem apelado ao bom senso do legislador e recomendado a descriminalização da difamação. A cultura bafienta e iliberal do “respeitinho” tem de acabar. Como diz o ditado: quem quer ser respeitado, deve dar-se ao respeito. Infelizmente, os líderes que temos não têm demonstrado estar à altura das circunstâncias. Isto não desculpabiliza a infantilidade dos que pensam que a crise se vai embora insultando publicamente os políticos que elegemos ou tacitamente aceitamos. A crise é bem mais profunda: é uma crise de valores democráticos, da qual os cidadãos são cúmplices. Contudo, mesmo que esta falta de urbanidade seja censurável, o crime de difamação não pode continuar a ser refúgio para a incompetência, a venalidade e irresponsabilidade dos eleitos.

Este texto foi publicado originalmente na edição de 19 de junho de 2013 do jornal Público

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3 comentários a A cultura do respeitinho

  1. A implantacäo da Democracia näo era o objectivo do golpe de Estado ocorrrido no dia 25 de Abril de 1974. Já é tempo de abordarmos este tema sem tabus. Isso ajudará a perceber o estado do País e da Nacäo.O povo português, na sua maioria, näo está à altura da Democracia.

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  2. Concordo plenamente com o comentário.
    É só respeitinho e conversas mansas…. A este país falta quem dê um murro na mesa e reponha a legalidade e democracia. É só cunhas, compadrios e corrupção.

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  3. Concordo plenamente,com o conteúdo,do texto,editado no jornal Público,pelo presidente da TIAC em Portugal,pois foca assuntos da maior importância p k a nossa democracia,seja real,pálpavel,e não fictícia.Vivemos numa sociedade,k se diz democrática e o k vemos?Desemprego,miséria,e cascas de banana,onde alguns escorregam e quando se querem levantar,já não há hipótese.Dêem instrumentos às pessoas,para se poderem governar.E nivelem,os altos vencimentos,pois não pode existir,verdadeira democracia,se continuarmos,com as políticas erradas,k não são corrigidas.

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