Por Marcelo Moriconi, Investigador do CIES-IUL e membro da TIAC
De ou Da. Lá, Mi, ou Dó. Como se fosse uma questão de notas musicais, agora o problema da Lei de Limitação dos Mantados virou linguístico. Qualquer que seja a melodia, enquanto sectores da sociedade civil questionam a legalidade de certas candidaturas, os partidos defendem que os seus membros procurem reeleições numa localidade vizinha. Por trás da discussão sobre se a limitação deve ser de três mandatos num único município ou em geral esconde-se mais um problema da democracia portuguesa.
Paradoxalmente, a lei entra em vigor no meio de uma forte crise e da deslegitimação da classe política, o que acentua as críticas. Freud sublinhou que só uma pessoa que sofreu de dor de dente sabe como é importante ter dentes saudáveis. Caso contrário, os dentes estão lá, despercebidos pelos seus proprietários. O mesmo sucede com a democracia e a qualidade dos governantes: as queixas são maiores quando o rumo negativo afeta a qualidade de vida dos cidadãos. Se não, tolera-se tudo… inclusive o buraco da Madeira ou a corrupção (prescrita) de Oeiras.
É neste ponto que importa incorporar a cidadania ao problema, lembrando-nos de que os políticos, os juízes, os banqueiros são também cidadãos que, depois de serem educados por outros cidadãos, decidiram exercer essas tarefas profissionais. São cidadãos imersos num imaginário social, em valores hegemónicos. E que valores são esses? A corrupção é uma questão de incentivos: as instituições são estas porque as pessoas são estas. E os cidadãos são estes porque as instituições são estas. É um processo recursivo. Rousseau advertiu que os problemas da sociedade começaram com o primeiro homem que cercou a sua terra e proclamou “isto é meu”. Mas, para que a terra fosse sua, os seus concidadãos tiveram de aceitar consensualmente que “isso é dele” (provavelmente porque eles também iam poder cercar). O que isto significa é que é impossível que um problema social se perpetue no tempo sem o que Gramsci chamou consenso tácito, ou seja, com o apoio – por ação ou omissão – de uma grande maioria de cidadãos.
Qual é a relação disto com a perpetuação dos dinossauros no poder? Só podem continuar à frente duma Câmara se o povo os escolher. Como entendem os eleitores a necessidade de alternância na democracia? Temos medo dos políticos ou dos cidadãos? Embora a sociedade civil portuguesa esteja a dar mostras de querer mudar, ainda há muito por fazer.
Não há caciques sem tribo. Os autarcas que procuram uma nova candidatura após três mandatos fazem-no numa cidade vizinha, nunca a 300 quilómetros da sua antiga Câmara. Querem ficar perto, ao lado, para manter a sua tribo.
A Democracia é o que foi corrompido. Os seus principais atores institucionais não podem ficar fora do negócio: chegam para ficar. A política tornou-se um negócio partidário; os partidos um ninho de irracionalidade onde se procura emprego, se aceita o que vem da cúpula e se critica tudo o que venha da oposição (mesmo seja a paz e a bonança).
Nem o Estado nem a política existem. São metonímias criadas para a comunicação do Poder. O que realmente existem são práticas culturais que materializam a sua existência. Um edifício não é uma escola porque sim, mas pelas atividades que os indivíduos realizam dentro dele. O mesmo sucede com um país. E as ações dos indivíduos que compõem essas metonímias são marcadas por crenças, valores, mitos e… fraternidades. E essas fraternidades podem ser inclusivas ou exclusivas, elitistas ou não, favoráveis ou prejudiciais para o desenvolvimento de uma vida melhor para todos.
O voto deve ser uma arma para incentivar a justiça, punir, e melhorar a qualidade de vida. Mas, pelo individualismo extremo, muito políticos e muitos cidadãos não pensam na sociedade quando vão a eleições. Assim, a democracia torna-se num conflito de egoísmos a ser manipulados para continuar no negócio… embora seja na Câmara mais próxima.
precisamos de cidadaos com mais informacao/formacao relevante para poderem escolher com mais dados e nao por fe (so em deus e cada um com o seu). Leio analises solidas mas quem sabe -como o autor ,ajudava fazer um trabalho estruturado visando = saber votar bem.
Alguns autarcas que (penso eu) tem uma obra acima da media alem de muita experiencia porque devem ser substituidos por um outro -deputado ou nao,talvez membro dum gabinete de consultoria engajado? porque nao de discute seriamente os meritos do que diz a constituicao – e uma vaca sagrada? a burka ou nao comer porco tambem esta na constituicao (deles) e nao deixa de ser uma aberracao, para mim.
A limitação de mandatos vai fazer correr muita tinta, mas mais grave são aqueles deputados que vão concorrer as Autárquicas a Presidente de Freguesia. Como é que conseguem em caso de ganharem a presidencia da freguesia conciliarem as duas funções? Visto que terão que estar nas freguesias a tempo inteiro e julgo que na Assembleia da Republica também?
Manifestações em todo o país (eventualmente uma greve geral)
-> São necessárias manifestações em todo o país (eventualmente uma greve geral)… tendo em vista alterações à Constituição… que permitam uma Mudança de Paradigma Democrático:
– RETIRAR PODERES AOS POLÍTICOS… e… um sistema menos permeável a lobbys.
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-> As manifestações em causa… não terão nada a haver com as manifestações à CGTP… por motivos óbvios:
– as manifestações à CGTP visam o perpetuar/eternizar da parolização do contribuinte: queda de governos semestre sim, semestre sim,… leia-se, ‘mudar as moscas’… ficando o sistema inalterável (vira o disco e toca o mesmo): um sistema aonde os lobbys manobram sempre a seu belo prazer… e… aonde, ao passarem a «ex-», os governantes terão belos ‘tachos’ à sua espera.
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Anexo:
Não é muito difícil de perceber que é um imperativo… RETIRAR PODERES AOS POLÍTICOS (e um sistema menos permeável a lobbys):
1- Auto-estradas ‘olha lá vem um’, nacionalização de negócios “madoffianos” (ex: BPN), etc… anda por aí muito pessoal a querer mandar naquilo que não é seu – o dinheiro dos contribuintes – consequentemente, como é óbvio, o Contribuinte tem de defender-se: “O Direito ao Veto de quem paga” [blog ‘fim-da-cidadania-infantil’].
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2- Político armado em ‘milagreiro económico’, é político que quer carta branca para pedir empréstimos…
-> Contrair dívida (para isto, ou para aquilo) pode conduzir a uma ESPIRAL RECESSIVA: o aumento de impostos para pagar a Dívida Pública… provoca uma diminuição do consumo… o que provoca um abrandamento do crescimento económico… o que, por sua vez, conduz a uma diminuição da receita fiscal!
Por outras palavras: pedir dinheiro emprestado é um assunto demasiado sério para ser deixado aos políticos!!!
-> Será necessário uma campanha para motivar os contribuintes a participar… leia-se, votar em políticos, sim, mas… não lhes passar um ‘cheque em branco’!… Leia-se, para além do “O Direito ao Veto de quem paga“, é urgente uma nova alínea na Constituição: o Estado só poderá pedir dinheiro emprestado nos mercados… mediante uma autorização expressa do contribuinte – obtida através da realização de um REFERENDO.
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3- A participação do Banco Público, CGD, nas negociações de Cartelização da Banca…. vem reforçar aquilo que já se sabia: existe por aí muito político cujo ‘trabalhinho’ é abrir oportunidades para a superclasse (alta finança – capital global):
– caos nas finanças públicas;
– privatização de bens estratégicos: combustíveis… electricidade… água…
Resumindo: os políticos não podem continuar a ter o poder de nomear directamente os gestores das empresas estratégicas (ex: água, e outras a definir)… leia-se, deve existir um CONCURSO PÚBLICO de gestores… e… embora seja o governo a escolher a equipa gestora vencedora do concurso público… todavia, deve existir a obrigatoriedade de partilhar informação… no sentido de que o contribuinte possa acompanhar o andamento do concurso público.