Por Bárbara Rosa, co-autora do blogue Má Despesa Pública e membro da TIAC (…) O meu Portugal formoso Berço de latifundiários Onde um primeiro-ministro Já manda à merda os operários Já hoje muito maroto Se diz revolucionário E faz da bolsa do povo Cofre-forte do bancário (…). Trata-se de um excerto da música Chula da […]
Por Luís Bernardo, historiador e membro da TIAC Em ano de eleições autárquicas, a Inspeção-Geral das Administrações Locais (IGAL) já não existirá para auditar as autarquias. Esta Inspeção-Geral foi integrada, como anunciado, em 2011, por Miguel Relvas, na Inspeção-Geral de Finanças. E também não podemos aceder, facilmente, aos documentos produzidos pela IGAL (além dos recursos […]
Em sentença datada de 19 de março de 2013, apreciando um procedimento cautelar interposto pela associação Movimento Revolução Branca, o Tribunal Cível de Lisboa determinou ser ilegal a candidatura de Fernando Seara, pela coligação PSD-CDS, à Câmara Municipal de Lisboa. Excerto: «(…) não tem justificação limitar o número de mandatos só à autarquia onde o […]
Por Marcelo Moriconi, Investigador do CIES-IUL e membro da TIAC De ou Da. Lá, Mi, ou Dó. Como se fosse uma questão de notas musicais, agora o problema da Lei de Limitação dos Mantados virou linguístico. Qualquer que seja a melodia, enquanto sectores da sociedade civil questionam a legalidade de certas candidaturas, os partidos defendem […]
O que se segue é a transcrição do debate parlamentar registado no Diário da Assembleia da República de 28 de julho de 2005, sobre a lei de limitação de mandatos autárquicos. Os excertos aqui citados dizem respeito à posição do BE. «O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís […]
O que se segue é a transcrição do debate parlamentar registado no Diário da Assembleia da República de 28 de julho de 2005, sobre a lei de limitação de mandatos autárquicos. Os excertos aqui citados dizem respeito à posição do PCP. «O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino […]
O que se segue é a transcrição do debate parlamentar registado no Diário da Assembleia da República de 28 de julho de 2005, sobre a lei de limitação de mandatos autárquicos. Os excertos aqui citados dizem respeito à posição do CDS-PP. «O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno […]
Por Luís de Sousa, Politólogo ICS-UL e Presidente da TIAC Nos últimos meses tem corrido muita tinta sobre a aplicação da Lei 46/2005 de 29 de Agosto, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais. Estamos perante uma batalha de valores histórica para a nossa democracia que […]
O que se segue é a transcrição do debate parlamentar registado no Diário da Assembleia da República de 28 de julho de 2005, sobre a lei de limitação de mandatos autárquicos. Os excertos aqui citados dizem respeito à posição do PS. «O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas. O Sr. […]