De do do do, de da da da

Parlamento

Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC

Há canções estranhas na banda sonora da República. “Grândola, Vila Morena” não é uma delas. A senha iniciadora do regime democrático, cuja letra e música o Conselho de Ministros vai a contragosto aprendendo por estes dias, tem um lugar natural e indiscutível no repertório republicano – ou tinha, até se colocar a urgente questão de Estado de saber se cantar o “Grândola” é exercer a liberdade de expressão, ou negá-la.

Como se esta vital matéria não fosse suficiente para cumprir as quotas do ridículo que parecem obrigatórias no debate político em Portugal, eis que ninguém menos que o Presidente da República junta outro clássico à playlist. A descoberta inusitada de uma gralha na lei de limitação de mandatos (oito anos depois de entrar em vigor e a escassos meses de produzir um efeito de limpeza sobre os dinossauros autárquicos!) eletrizou de repente a vida pública: afinal um presidente da Câmara tem direito a uma carreira caciquista a que um presidente de Câmara não teria? De repente a regra muda se for da, em vez de de? Vai ser uma vogal a resolver a questão que mistificava políticos, juristas e comentadores? Já tínhamos tido o caso de uma vírgula providencial inserida nunca se percebeu por quem. Agora animamos-nos com o vogalgate. Uma festa.

Pontos nos ii: se é de leis que falamos, existe uma (a Lei 74/98, alterada e republicada pela Lei 42/2007), que diz claramente como, e quando, se podem corrigir gralhas e erros nas leis publicadas em Diário da República. Vale a pena citar o art. 5º, pontos 2 e 3:

«2 — As declarações de rectificação devem ser publicadas até 60 dias após a publicação do texto rectificando.
3 — A não observância do prazo previsto no número anterior determina a nulidade do acto de rectificação.»

Ou seja, é dois meses (e não oito anos!) depois que vamos a tempo de descobrir vogais e asteriscos nas leis da República. Passado esse prazo, vale o que está publicado. E ainda bem que assim é; de outro modo, não poderíamos acreditar no que lemos no jornal oficial. Cidadãos, empresas e investidores teriam de viver e trabalhar num país em que as leis podiam ser umas, mas logo a seguir transformar-se noutras quaisquer, por alguém de repente se lembrar que lhes falta uma errata. Belém, que suscitou a pífia questão da vogal, devia saber que já não vem a tempo, nos termos da lei. Do Presidente da República espera-se uma intervenção serena e esclarecedora. Cavaco Silva serviu-nos precisamente o contrário.

A fome com que os políticos (e alguns comentadores úteis) se agarraram à jangada da vogal diz-nos também outra coisa, igualmente deprimente: qualquer noção de interesse público, de ética republicana ou mesmo de sentido do ridículo está hoje ausente do debate político. Dizem que grandes mentes discutem ideias; pequenas mentes discutem pessoas. Nem me atrevo a medir as mentes que discutem vogais.

Menos nobre do que o “Grândola, Vila Morena”, é certo, há uma canção que fala dos truques de linguagem e do chico-espertismo dos políticos. Lembrei-me dela de imediato. Talvez as elites da República devessem começar a aprender a letra e música dos Police, bem apropriada à qualidade desta conversa – e da fauna que a dinamiza: “When their eloquence escapes you/ Their logic ties you up and rapes you/ De do do do, de da da da/ Is all I want to say to you”.

[Quando a eloquência deles nos escapa/ e a sua lógica nos ata e violenta/ De do do do, de da da da/ é tudo o que tenho para lhes dizer]

2 comentários a De do do do, de da da da

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