Começa hoje em Brasília a 15ª Conferência Internacional Anti-Corrupção (IACC, na sigla em inglês). O movimento global pela transparência reúne-se na capital brasileira para discutir o caminho a tomar na luta contra o suborno e o abuso de poder.

Numa conjuntura marcada por escândalos financeiros, notícias de que o antigo primeiro-ministro de um país do G8 (no caso, a Itália) foi condenado por evasão fiscal e sinais de crescente frustração no Médio Oriente, onde as novas lideranças não parecem estar a renovar esforços para combater a corrupção, é mais evidente do que nunca que a batalha pela transparência tem de dar um salto em frente.

Em Bangkok, em 2010, a 14ª Conferência Internacional Anti-Corrupção apontou o caminho para o movimento global, apoiando e dando voz a todos aqueles que estão dispostos a mudar as regras do jogo. Para isso, exige-se restaurar a confiança através de debates francos, ação concertada e um foco nos resultados.

Tolerância zero para a impunidade

Esta semana, em Brasília, a 15ª IACC pretende levar esta luta para o nível seguinte, começando por mobilizar as pessoas contra a corrupção e a impunidade. É evidente porque é que isso é tão importante: o custo crescente da corrupção mostra-nos que uma mudança profunda e duradoura é essencial. A corrupção não merece uma segunda chance. A nossa mensagem para os corruptos e para as instituições é clara: a impunidade não será tolerada.

Criar uma nova agenda anti-corrupção

O plenário de abertura da 15ª IACC reunirá líderes globais da sociedade civil e dos setores público e privado para discutirem formas de trazer a luta contra a corrupção para um ponto de não retorno. Do plenário sairão recomendações-chave para que o movimento possa criar as estratégias necessárias para apoiar as organizações e cidadãos que, por todo o mundo, estão a mudar as regras do jogo.

O sucesso desta estratégia exige ação concertada e será um foco de discussão ao longo dos trabalhos em Brasília. Um plenário especial terá a participação de especialistas de topo de instituições nacionais, regionais e internacionais, que irão discutir de que forma o seu trabalho está a ajudar a transportar a agenda anti-corrupção e transparência para a agenda global.

Aqui estão as principais sessões da Conferência, por ordem cronológica:

• Sessão Plenária Especial: Soluções Globais contra a Corrupção
  Especialistas globais discutem estratégias de vitória na luta global contra a corrupção

  Por todo o mundo, instituições e agentes pioneiros assumiram a luta contra a corrupção como uma forma de atacar os riscos que afetam a segurança global e o respeito pelos direitos humanos. Combater os fluxos financeiros ilegais, repatriar bens roubados, garantir a transparência e a responsabilização no comércio de armamento e criar mecanismos de transparência na gestão dos programas de desenvolvimento humano são prioridades para responder a alguns dos mais exigentes desafios globais.

• Mobilizar os cidadãos: Unir os Agentes da Mudança. Estamos Prontos?
  Assegurar que a luta contra a corrupção passa o ponto de não retorno

  Durante a 14ª IACC, em 2010, o movimento global anti-corrupção concordou que o caminho a seguir é o de dar mais força aos cidadãos, mobilizando e unindo pessoas de todos os setores e países, com um ênfase especial nas mulheres, nos jovens e nos grupos mais vulneráveis. Desde então, movimentos em países de norte a sul, especialmente no Médio Oriente, têm testemunhado a força e rapidez com que as pessoas se estão a levantar contra a corrupção e a impunidade. O poder dos cidadãos está a derrubar muralhas entre países, setores, géneros e gerações. O que aprendemos com estes movimentos? Estamos prontos para mobilizar o poder dos cidadãos e passar o ponto de não retorno?

• Acabar com a Impunidade. Estamos Mais Perto?
  Chegou a hora de implementar uma resposta integrada contra a impunidade

  A impunidade alimenta as violações dos direitos humanos, o crime organizado e a corrupção, espalhando a violência e o medo pelas sociedades. Ao minar o direito e a lei, é uma enorme ameaça à estabilidade política e económica em todo o mundo. Depois de quase três décadas de combate à corrupção, em que medida foram eficazes os nossos esforços para acabar com a impunidade?

• Depois do Rio+20: A Caminho de um Futuro Sustentável, sem Corrupção?
  Garantir que o compromisso Rio+20 resulta, combatendo a injustiça social e ambiental

  Sustentabilidade significa crescimento económico, bem-estar social e proteção ambiental. A corrupção é uma ameaça ao progresso nestas três vertentes. Este ano, na conferência Rio+20, os Estados-membros da ONU reconheceram unanimemente que combater a corrupção é essencial para levar o planeta por um caminho de desenvolvimento sustentável. Agora, a nossa tarefa é tornar esse compromisso possível na prática.

• Dinheiro Sujo: um Futuro Roubado. Como restaurar a confiança das pessoas?
  Assegurar que a transparência e a responsabilização presidem ao mundo financeiro

  No mundo do dinheiro e da sua interseção com a política, a ganância, o secretismo e a corrupção beneficiam uma minoria, roubando à maioria a esperança de um futuro melhor. Hoje, na luta pela recuperação económica, a pressão para enfraquecer os mecanismos de regulação e controlo é maior do que nunca, criando novos riscos de corrupção nos mercados financeiros e no comércio e investimento – seja à escala nacional seja à escala internacional.

• Corrupção no Desporto: Um Penalti contra a Sociedade
  De fãs a campeões: é hora de denunciar

  Os dois maiores eventos desportivos mundiais estão a caminho do Brasil. Com eles vêm enormes desafios de corrupção que precisam de ser encarados de frente para garantir que estes eventos globais deixam um legado positivo para o povo brasileiro, ao mesmo tempo que potenciam a imagem do desporto em todo o mundo.

• Poder Cidadão, Transições e Corrupção: Qual é o nosso papel?
  Garantir que as transições políticas levam a governos justos e transparentes

  Como aconteceu em transições políticas anteriores, as mudanças de regime no mundo árabe e para além dele mostraram-nos que a pressão coletiva sustentada é fundamental para gerar uma mudança positiva. Mas as mudanças de poder não garantem necessariamente sistemas de governação transparentes e responsáveis, que respeitem e promovam os direitos humanos. As transições políticas são processos longos e instáveis, e a corrupção pode sempre descarrilá-los.

• Moldar o nosso Futuro: Definir em Conjunto a Agenda Global
  A luta contra a corrupção une todas as pessoas e todos os países. Uma agenda global de boa governação é o próximo passo para a mudança positiva

  Num mundo cada vez mais interdependente, os mais urgentes desafios da Humanidade estão relacionados com a praga da corrupção. A reconfiguração da ordem geopolítica lança a questão sobre se a atual constelação desordenada, e muitas vezes ineficaz, de sistemas de governo e de instituições é capaz de gerar soluções para os grandes desafios mundiais.

A calamidade da corrupção continua a repercutir-se por todo o mundo, sonegando cuidados médicos a crianças pobres cujos pais não conseguem pagar um suborno, ou somando milhares de milhões de euros aos custos de projetos públicos em todo o mundo. Como em anteriores edições da IACC, a reunião que hoje começa em Brasília será o ponto de lançamento do caminho a tomar para o futuro do combate contra a corrupção.

Pode seguir os trabalhos da 15ª Conferência Internacional Anti-Corrupção no site do evento