Era uma vez em Tbilissi

Por Thierry Dias Coelho, membro da TIAC

A convite da Transparency International participei como International Observer nas eleições legislativas que ocorreram na Geórgia no passado dia 1 de outubro. Não obstante o facto de ter sido o sétimo sufrágio para o Parlamento desde a independência do país em 1991, este ato eleitoral revestiu uma importância acrescida devido a um conjunto de fatores específicos: por um lado, foram as primeiras eleições legislativas desde o intrincado conflito da Ossétia do Sul em 2008; por outro lado, tratou-se de uma corrida em que um outsider da vida política veio desafiar um poder bem estabelecido e pouco disposto a ceder o lugar; finalmente, entrou em vigor um novo sistema eleitoral (de tipo misto), implementado após um complicado processo de negociação entre a maioria e os partidos da oposição.

Neste contexto, no dia 1 de outubro Tbilissi foi palco de um conjunto de episódios sibilinos que não passaram despercebidos a todos aqueles que velaram pela integridade do ato eleitoral na capital georgiana. Num total de 17 estações de voto visitadas, pude constatar a existência de práticas que trazem à memória o caciquismo eleitoral do Portugal oitocentista e, talvez mais que tudo, um mecanismo de relações clientelares bem solidamente estruturado, para não dizer «musculado», ainda que desta vez – e para bem da democracia – não tenha dado quaisquer frutos.

Tido à partida como um bastião do candidato incumbente Mikhail Saakashvili, o distrito urbano de Tbilissi surpreendeu de sobremaneira, logo que foram conhecidos os primeiros resultados oficiais. Com efeito, contados os votos, a coligação Georgian Dream, liderada pelo milionário Bidzina Ivanishvili, foi a grande vencedora das eleições, naquilo que pode ser visto como uma clara vontade de mudança política por parte do eleitorado: num sistema eleitoral misto, em que 77 deputados (em 150) são eleitos por escrutínio proporcional e os restantes 73 por escrutínio maioritário, a oposição conseguiu 68,27% dos votos do escrutínio proporcional e 66,49% dos votos no escrutínio maioritário. O desfecho é surpreendente, sobretudo se tivermos em conta os acontecimentos que testemunhei na capital georgiana no dia das eleições, os quais apontavam para uma vitória clara de Saakashvili.

Em todos os 17 locais de voto que visitei encontrei sem exceção o mesmo cenário dantesco digno de um mau filme de Tipo B. À entrada das estações de voto (na sua grande maioria escolas) reluziam carros de alta cilindrada, de cor preta e com vidros escuros. Sentados no interior do carro, três homens observavam quem passava do alto dos seus bíceps bem treinados, de modo se não ameaçador, pelo menos profundamente perturbador.

Uma vez atravessado o portão era impossível evitar um grupo de mulheres vestidas de preto. Todas fingiam preencher estranhas tabelas em ainda mais estranhas folhas de papel. Olhavam em conjunto para os eleitores apressados, como se soubessem o nome de todos eles, fingindo registar deste modo os presentes – e os ausentes – para memória futura. Não bastasse, ao entrar na sala de voto propriamente dita era impossível não cruzar umas quantas dezenas de «observadores oficiosos», para quem a posse de uma credencial não tinha qualquer tipo de significado: «desconfio que o Sr. é um observador infiltrado pelo governo e, para mim, a sua credencial não representa rigorosamente nada», respondeu-me uma «observadora» quando a confrontei com a questão de saber quem ela era, o que ali estava a fazer e porque razão não possuía uma credencial (embora vestisse uma t-shirt com a palavra Observer estampada em grande destaque no peito e nas costas).

A sala de voto, pelo seu lado, era o palco daquilo que o Teatro do Absurdo até hoje produziu de melhor: duas câmaras de filmar registavam (qual Big Brother is watching you) em toda a legalidade o processo eleitoral; urnas transparentes contrastavam com procedimentos obscuros dentro das cabines de voto (por exemplo, o voto simultâneo de duas pessoas na mesma cabine); pequenas urnas cheias de boletins pareciam ter sido esquecidas nos cantos das salas (foi-me dito algumas vezes que se tratava urnas móveis destinadas a recolher os votos dos incapacitados mas, na maioria dos casos, não me foi fornecida qualquer explicação). Do seu lado, os presidentes das mesas – verdadeiros inquisidores-mores saídos de um best seller do Umberto Eco –, controlavam minuciosamente o conjunto das operações. Personagens secos, frios, altivos, porventura receosos, e com respostas quase sempre preparadas para tudo, sobretudo para aquilo que parecia ser menos claro na sala de voto.

No que toca à identificação dos eleitores bastava para uns arvorar o cartão do vídeo clube local, ou então solicitar o reconhecimento presencial de um qualquer amigo surgido repentinamente da sala ao lado. Para outros era necessário apresentar o bilhete de identidade, já que outros documentos de identificação, ainda que oficiais, não eram ali considerados válidos. «Cada cabeça sua sentença», dirão os mais entendidos.

Ao longo deste dia de ida às urnas em Tbilissi sucederam-se inúmeros episódios, das posturas intimidatórias às ameaças veladas, passando pelo cortejo de olhares sinistros daqueles cuja missão era assustar. Mas houve algo mais importante e inquestionavelmente mais salutar nestas eleições para o Parlamento da Geórgia: apesar do aparato impressionante montado por aqueles que não queriam perder o poder, apesar da estonteante máquina de intimidação presente em cada estação de voto, apesar das diversas tentativas de coação a que assisti, os observadores fizeram o seu trabalho e a conclusão (a nível nacional) é a de que o voto coagido não prevaleceu. Com coragem cívica, com determinação e com vontade, os eleitores escolheram livremente. A democracia venceu.

Leia o relato do observador da TIAC Luís Pais Bernardo: «Uma votação em qua­tro línguas»

Leia o relato do observador da TIAC David Marques: «O valor de um voto limpo»

Leia o relato da observadora da TIAC Susana Coroado: «Como votar na Geórgia profunda»

5 comentários a Era uma vez em Tbilissi

  1. Pingback: TIAC

  2. Pingback: Uma votação em quatro línguas – Às Claras

  3. Pingback: Como votar na «Geórgia profunda» – Às Claras

  4. Pingback: Da fria Geórgia, uma lição de democracia – Às Claras

  5. Pingback: O valor de um voto limpo – Às Claras

Deixar um comentário

O seu email nunca será publicado ou partilhado.Os campos obrigatórios estão assinalados *

Podes usar estas tags e atributos de HTML:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>