A República imperfeita

Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC

É uma piada com 60 anos: Charlie Brown, o adorável fracassado da BD “Peanuts”, hesita em tomar balanço para chutar a bola de râguebi que a amiga Sally segura junto ao chão. Ela encoraja-o, promete que não lhe vai tirar a bola da frente no último segundo. Podes confiar, diz-lhe. Charlie Brown, o infeliz mal-amado, cede à esperança e toma balanço. No último segundo, quando está a chutar, previsivelmente, Sally tira-lhe a bola da frente e o pobre Charlie Brown estatela-se no chão.

Neste gag recorrente do humorista americano Charles Schultz está o dilema da relação entre governantes e governados em Portugal. Assim vamos, de austeridade em austeridade, de Governo em Governo, cada novo primeiro-ministro lamentando que não sabia que estava assim tão mau, mas que agora é que é. Sacrifícios, sim, mais do que dantes, mas desta vez vai valer a pena. A sério.

Em cada nova proposta de “ajustamento”, em cada nova “medida extraordinária” para compor o orçamento à última hora, em cada novo pacote de austeridade, cai-nos em cima a avalanche de economistas, comentadores políticos e propagandistas partidários, discutindo acaloradamente se vai resultar ou não, se funciona ou não, se é desta ou não.

Não é. Nunca é. A bola é-nos sempre arrancada dos pés. E eis porquê: discutir os méritos ou deméritos da austeridade, ou se os sacrifícios estão a ser igualmente distribuídos, é falar das árvores sem ver a floresta. Crises estruturais não se resolvem com ações conjunturais.

Por onde começamos, então? Por perceber o que está na origem da crise: não são as Parcerias Público-Privadas nem os abusos da banca nem a rédea solta dos setores económicos que vivem persistentemente à sombra do Estado. É tudo isto junto. É uma cultura política – mais do que isso, uma cultura de Estado – que nos tem governado.

Portugal é um país de sombras e silêncios. De negócios opacos combinados entre elites políticas e económicas inescrutáveis, a salvo de qualquer mecanismo eficaz de controlo e responsabilização. Um país onde, em nosso nome, o Estado gasta o dinheiro que lhe entregamos (mais o que pede emprestado lá fora) sem dizer em quê – muito menos porquê ou em benefício de quem.

É esta a verdadeira crise: uma democracia madura, saudável e vibrante exige mecanismos de transparência, de acompanhamento exigente do poder público, de escrutínio cívico. Exige instituições atuantes, debate constante, maturidade ética. Portugal não os tem.

Não os tendo, vivemos neste estado permanente de menoridade cívica, suspirando pelo líder justo que compense o sistema frágil. Aceitamos que um primeiro-ministro (e outro, e outro) nos diga que não sabia como as contas estavam, como se isso fosse admissível. Aceitamos que um chefe de Governo proclame que foi eleito para decidir sozinho. Aceitamos que a democracia se resuma à faculdade de escolher um ditadorzinho por mandatos renováveis. Aceitamos que esse chefe, e a sua clique, se instalem num palácio acrítico, fora do alcance dos cidadãos, da transparência ou da justiça e que, com dois telefonemas e um almoço, não haja mal que lhes toque.

As Parcerias Público-Privadas, as fundações fajutas, as privatizações opacas, as “empresas do regime”, os lugares confortáveis à espera do senhor ex-ministro, as negociatas partidárias, a promiscuidade geral não são a causa, mas a consequência de um sistema onde ninguém faz perguntas e amigo não empata amigo. Eis o resultado.

E sem começarmos por aqui, sem criarmos mecanismos intransigentes de escrutínio, sem capacitarmos instituições corajosas – encabeçadas por cidadãos, não burocratas pacificados –, sem fazermos da integridade o padrão mínimo, a história não se altera. Enquanto valer tudo, não conseguiremos nada.

19 comentários a A República imperfeita

  1. apos um mes mais convencido que ha muitos que estao dispostos e pretendem mudanca. =so quando os eleitores tiverem argumentos para votar diferente; como nao vamos ter ditadura so ha um caminho informar mais e melhor ; como leio muito boa informacao/formacao onde vejo que posso intervir e divulgar os bons argumentos e pensar em colectivo/colaboracao no meu blog/facebook,r.sociais e o que faco. facam o mesmo e se aqui o anfitriao tiver vontade que de uma ajuda criando um banco de informacao mais coordenada Pelo que Vejo ha Vontade e Muita de Eficiencia e Concreto

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    • Obrigado pelo apoio, caro António Cristóvão. A TIAC está precisamente a trabalhar em iniciativas de promoção e defesa do direito à informação por parte dos cidadãos. O tema está inscrito numa conferência que vamos organizar nos próximos dias 29 e 30 de novembro, em Lisboa.
      Entretanto, se tiver ideias mais estruturadas sobre o que poderia constar desse banco de informação que sugere, tenho todo o gosto e interesse em conversar! De facto, este trabalho terá de ser feito por cidadãos empenhados e exigentes. À espera de políticos salvadores não vamos lá.
      Um abraço!

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      • para que se sinta partilha e economia de deslocacoes o melhor sera trabalho em tipo wiki. Os interesados fazerem a colaboracao com a divulgacao pelos seus meios proprios (blogs/sitess/facebook) de modo a chegar ao maximo de divulgacao com maximo de economia. Ter o concurso em fases mais decisivas e tecnicas de elementos com conhecimento mais profundo (legal,presidentes camara,jornalistas) para tornar relevante a informacao que se tenta divulgar e que sirva mesmo para que ajude o cidadao a escolher com criterio nas diversas escolhas que tiver que fazer. E uma tristeza e uma ineficiencia (genetica?) ser arregimentado para escolhas viciadas por que as corporacoes fazem um trabalho de sapa.Ps ainda me recordo dos dinheiros de formacao no inicio da adesao a UE que andou a ser desbaratado e nem um responsavel foi responsabilizado e a CE que ja tinha experiencia da Italia tambem ficou muda com a desculpa da “indepencia” nacional. Vamos a isso a serio a web permite que se faca mais com menos esforco.

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      • Andei por outros lados e ainda nao respondi:
        1º o erro e sem duvida informacao pouco clara, predirigida para um rumo antecipado e falta de aceitacao do contraditorio.
        2º tanta gente genuinamente valida e seria trucidada por ambiciosos que os deixam para tras ganhando mais ou no minimo o mesmo atraves de “venda” de sonhos a pessoas mal informadas : ir reavivar-lhes a vontade de sonhar com um pais melhor e atraves dos meios tic e TIAC que possam chegar a mais gente com menos esforco.
        3. as novas formas de comunicar podem agregar participacoes do minho ao algarve sem custos de deslocacao e com pouco esforco, chego com uma mensagem a muitas pessoas – para resultar o meu esforco(exemplo) deve ser pensado e coordenado com uma estartegia geral abrangente = papel que grupo/TIAC pode ser util se fizer.
        A ignorancia, imobilismo e sentido de impotencia podem e devem ser combatidos com ajuda de pessoas bem informadas/formadas =trabalho do TIAC. Sao livres de contar comigo se for necessario.

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  2. Boas,
    Tive hoje o prazer de visitar o blogue pela primeira vez, gostei bastante dos 3 textos que li, ainda não consegui ler os restantes, e soube da vossa existência através do Boas Notícias e do 1º relatório sobre corrupção feito pelo TIAC. Agradeço, primeiro como português, segundo como cidadão curioso, interessado e cansado, porque quando abrimos os olhos, seja sobre a realidade portuguesa ou mundial, é muito fácil cair na depressão niilista duma realidade e sociedade doente e macabra contudo ações como as vossas são sempre bem vindas e aplaudidas e despertam sempre uma réstia de esperança para o futuro do país.

    Os melhores cumprimentos,

    Ricardo Sousa Ribeiro

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  3. como so mudamos com os votos – e nao sendo bruxo, pelo que vejo muitos andam perdidos e preocupados -os mais esclarecidos poderiam/deveriam para alem das mais apaixonadas/acutilantes analises fornecerem dados estruturados para que os eleitores nao votem com o espirito de quem vai em peregrinacao a Fatima/Meca ou Ganges e possa usar argumentos serios quanto possivel eficientes faceis e nao demagogicos de analise das propostas que lhe sao dadas. Sem querer polemizar julgo ser confrangedor ver que quem compra submarinos inuteis tenha a seguir o dobro dos votos. procupa-me que se vote como acto de fe

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  4. Muito boa análise! Contudo eu arriscaria escrever que o problema não é uma cultura de estado mas sim o estado da cultura civilizacional. A forma como evoluímos adoptando como inalteráveis os valores que nos são legados, não reconhecendo que as sociedades são emergentes e, que para fazer face a esta condição, necessitamos de um constante acompanhamento e adaptação às necessidades da sociedade. Deixo aqui uma abordagem holistica sobre esta matéria para quem quiser reflectir:

    http://www.youtube.com/watch?v=YjID8bR0dD8

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  5. Comecei a ler e, parei a meio. Não que discorde do essencial, está correcto e as causas estão já mais que identificadas, mas… há sempre um “mas”, não é facil ouvir sempre mais do mesmo quando se referem que a culpa é do “Estado”, como se o Estado fosse uma criatura ruim que a todos nos quer destruir. Não deixa de ser estranho como aqueles que supostamente terão mais aptidões para certo tipo de escrita critica, por supostamente possuirem mais informação sobre certos temas, usam sempre do mesmo expediente como muitos outros ignorantes o fazem sem qualquer pudor, mas esses ainda se dá o “desconto” por serem ignorantes. Custa-me ver constantemente ser sempre esse “Estado” o alvo de todas as criticas e culpas, como se os eruditos que sobre ele falam desconhecessem que o “Estado” não é uma entidade abstracta nem tão pouco maléfica ou diabólica como snstantemente sugerem, não… o estado somos TODOS NÓS, penso que está na hora de se entender isso. Não é o Estado o culpado de tudo o que vai mal e que cada vez mais ao pior nos leva, SÃO AQUELES QUE GEREM ESSE Estado da forma mais vil e corrupta como actualmente acontece que são os verdadeiros culpados, é tempo de parar de acusar o “Estado”, porque quem suporta esse Estado e é o Estado, embora tenha culpa em permitir sem contestar que esses que o gerem da forma corrupta como o fazem, não serão os principais culpados. É tempo de começar a chamar os bois pelos nomes e não continuar com os subterrefugios dos costume com medo de serem tidos como mal educados perante toda essa corja de ilustres ladrões e vigaristas. O Estado não tem culpa! A culpa dos LADRÕES que de 4 em 4 anos lá pomos a roubar! E como já disse, nisso sim, o Estado, todos nós, temos culpa, mas o Estado não rouba ninguém, mas sim esses que o gerem de forma corrupta!

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    • deixe que acrescente mais uns culpados aos mencionados por si: OS ELEITORES ; se nao queremos andar toda a vida a lamuriar temos que responsabilizar estes eleitores – e se bem me lembro ja tiveram tempo de serem enganados e aprender .No entanto teem invarialmente dado os votos nos demagogos (so um aparte quando deram a escolher entre o passos e a fleite que fizeram os psd =votaram no incompetente). So condecendo que os que podem deviam dar ajuda para termos melhor esclarecimento que muito pouco apanham para alem das partidarites -o meu e bom e o teu e mau.

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  6. ” vive­mos neste estado per­ma­nente de menori­dade cívica, sus­pi­rando pelo líder justo que com­pense o sis­tema frágil” – um bocado como aquilo que falámos no outro dia.

    Bravo, João. Belíssima reflexão – clara e completa.

    Continua o bom trabalho. Continuemos todos :-)

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    • Para ser sincero, caro Eduardo Abreu, eu pessoalmente não tenho a certeza de que já tenhamos “estudos, pareceres e debates que cheguem sobre o assunto”. Em Portugal fala-se muito, o que não quer dizer que se fale bem. Conversar e desconversar são duas coisas diferentes.

      Mas estamos de acordo no essencial: isto não é um debate académico; é uma luta pela mudança. É preciso apontar o caminho (e isso exige estudo e debate), mas depois de apontar o caminho, há que percorrê-lo!

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  7. Excelente texto.

    Não sei se os «mecan­is­mos intran­si­gentes de escrutínio» incluem «ferramentas de democracia participativa ou semi-directa.

    Se não for o caso, aí também é preciso evoluir, caso contrário os mecanismos de escrutinio ficarão quase sempre limitados a controlar «gestão corrente» sem nunca os cidadãos poderem condicionar «decisões futuras».

    Ou percebi mal ?

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    • Para mim, pessoalmente, os “mecanismos intransigentes de escrutínio” exigem antes de mais instituições sólidas, que estejam acima das pessoas que as servem, e que funcionem com espírito de missão. Exigem que as “considerações políticas” não entrem nos tribunais ou nas inspeções-gerais que devem fiscalizar a atividade pública.

      E exigem, sim, uma maior participação dos cidadãos. Exigem acesso efetivo à informação, para começar, e, porque não, instrumentos de democracia participativa.

      Na minha opinião pessoal, sendo certo que é impraticável fazermos referendos todas as semanas sobre todas as políticas públicas, igualmente impraticável é vivermos às escuras e sermos chamados de quatro em quatro anos para passar cheques em branco aos partidos políticos.

      Não pode haver tabus nesta discussão. Defender mecanismos intransigentes de escrutínio é defender o direito de não limitar o debate e colocar todas as opções em cima da mesa.

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    • Essa, meu caro, é a chamada pergunta de um milhão de euros (ou, no nosso caso, a pergunta de 78 mil milhões de euros).

      O meu argumento é este: crises estru­tu­rais não se resolvem com ações conjunturais. A indignação e a fúria perante os protagonistas políticos é compreensível, mas não basta mudar de Governo. Os cidadãos precisam de duas forças fundamentais: exigência, em primeiro lugar; e persistência, em segundo.

      Com políticos que respondem sempre evasivamente à questão do combate à corrupção, temos de ser exigentes e persistentes: apontar as falhas concretas, exigir reformas concretas e insistir (junto do Parlamento, junto do Governo, nas ruas, se for preciso) até que elas sejam feitas. Não basta desabafar, nem esperar por políticos providenciais que venham resolver o que nenhum quis verdadeiramente resolver até agora. Temos de ser nós.

      A TIAC já fez o diagnóstico das falhas estruturais e listou um conjunto de recomendações para as resolver: http://integridade.transparencia.pt/
      Agora é a altura de cercar os poderes públicos com a nossa integridade, colocar-lhes este caderno de encargos nas mãos e exigir, intransigentemente, que as reformas se façam.

      Não será rápido, não será simples, nem será fácil. Mas tem de ser feito.

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      • Bom, que seja aqui, com este post, que as coisas começam a mudar. Eu estou à disposição, como programador informático, para usar o tempo que tenho (que não é muito) em prol deste objectivo (já fiz esta oferta algumas vezes em outros sítios, mas até agora ninguém aproveitou).

        No entanto, caro João Paulo, acho que a sua resposta acaba justamente no sítio onde devia começar, ou seja, como cercar os poderes políticos, como obrigar esta gente a olhar para nós sem ser preciso convocar todos as semanas uma manifestação de 1 milhão de pessoas?

        Sinceramente, e sem desfazer o trabalho da TIAC, acho que falta visibilidade a isto tudo. A TIAC ainda não conseguiu “engage” (desculpe, falta-me a palavra em português) a sociedade civil, e eu acho que o grande, grande problema aqui é as pessoas simplesmente não acreditarem que alguma coisa vai mudar. Isto, como é que se muda isto?

        Um àparte: mais do que os agentes políticos, eu acho que é a nossa sociedade que tem que mudar. Por um lado o nosso “acomodamento” a tudo isto, a nossa preguiça, a nossa falta de educação e exigência (como o meu caro muito bem disso). Mas por outro, o nosso hábito de contornar as regras, o nosso chico-espertismo, a nossa gritante falta de consideração uns pelos outros, que nos levam muitas vezes a querer ganhar o máximo a qualquer custo, sem pensar em consequências.

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        • Meu caro, eu não trago as respostas todas no bolso. Não sei se os cidadãos imporão a sua vontade à força de petições públicas, reuniões com decisores políticos, artigos nos jornais, conferências ou manifestações de rua. Ou uma conjugação mais ou menos fluída de todas estas opções.

          Acredito, sim, que do encontro de cidadãos livres e empenhados, surgirá a mobilização necessária e as respostas certas. A TIAC está cá para ajudar a essa mobilização e, tem razão, temos muito trabalho pela frente.

          Certo é que a cultura dos atalhos e arranjinhos, seja na grande corrupção seja na pequena cunha, já deu o que tinha a dar.

          Obrigado pelas críticas e pela disponibilidade. Pode ficar à espera do nosso contacto!

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          • Meu caro, não me leve a mal–o meu tom pode parecer inflamado, mas simplesmente porque é difícil conter a revolta cada vez que descobrimos mais um caso de corrupção, sempre pior que o anterior, e que sobretudo fica sempre impune por uma razão ou outra. É difícil ver como se está a cortar em tudo e mais alguma coisa, mas algumas áreas parecem intocáveis. É difícil olhar para a extensão dos sacrifícios de alguns, enquanto outros continuam muito bem no seu poiso, aparentemente resguardados de toda e qualquer tempestade.

            Tem que haver qualquer coisa que possamos fazer para além de fazermos de árbitro num jogo em que ninguém respeita o apito. Até hoje não percebi como é legal para o governo omitir informações que claramente deviam ser do domínio público, como os contratos das PPPs, ou os relatórios de avaliação das fundações. Que patrão admite que os seus empregados lhe escondam informações? Era caso para despedimento por justa causa. Então como é que nós, que somos patrões do estado, ficamos parados de braços cruzados e a abanar a cabeça, aceitando tudo como inevitável? Por exemplo, porque é que não se pode pôr o governo em tribunal?

            A TIAC pode ter aqui um papel fundamental. Falta apoio? Procure-se cativar as pessoas para que se tornem associados. Carregue-se no marketing. Custa-me a acreditar que não haja gente interessada em fazer trabalho pro bono nestas àreas em troca da satisfação do dever cumprido, em troca da esperança de uma sociedade melhor.

            Eu neste aspecto sou grande fâ do trabalho de associações como a SumOfUs ou a Demand Progress. Eles abrem campanhas, chateiam os associados até mais não, e vão reportando sobre o progresso de cada campanha. As pessoas vêem que há trabalho a ser feito, têm feedback frequente, vêem as coisas a avançar, e isso aumenta a confiança no trabalho das associações (Os sites de ambos também são bastante acessíveis.)

            Uma parte fundamental no acordar desta sociedade é mostrar que podemos mesmo fazer algo. É mostrar às pessoas que vale a pena lutar, que o sistema não chegou ainda ao ponto de não retorno. Se conseguirmos isto poderemos, quem sabe, educar as pessoas para que todos juntos consigamos fazer disto o ponto de partida para construir uma sociedade melhor. Eu gostava.

            Cumprimentos.

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