Por Luís Bernardo, membro da TIAC e subscritor do manifesto “Que se lixe a troika, queremos as nossas vidas”

Subscrevi o manifesto que apelou às manifestações do passado dia 15 de Setembro. Por muitas razões. A principal é aquela que encima o texto. Foi esse o seu propósito. E estive na rua, enquanto cidadão, já não apenas preocupado, mas revoltado. E não estaremos – eu, os outros membros da TIAC, os membros da direção da TIAC, e todas as portuguesas e portugueses – de acordo quanto às motivações, à forma, ao meio ou à linguagem inerente a um ato de revolta e afirmação de vontade (coletiva e individual) como uma manifestação. Muitos concordarão com o Memorando de Entendimento. Se não estou enganado, a TIAC foi a única organização da sociedade civil que enviou um conjunto de comentários à comissão composta pelo BCE, pela CE e pelo FMI. Li o Memorando e discordei das medidas apresentadas, como discordei das avaliações disponibilizadas no website do FMI. Muitos concordarão com a presença da troika. Eu discordo: considero-a nefasta e prejudicial. Foi por isso que decidi sair à rua e manifestar-me. E também não estaremos de acordo quanto à posição política tomada pelas subscritoras e subscritores do referido manifesto. Contudo, não é por isso que partilho, aqui, a minha experiência.

Partilho-a porque vi, nas caras e nas palavras de ordem, que uma das muitas lutas, naquele dia – e para além da luta que figura com maior proeminência no manifesto e que foi o tópico maior das manifestações, a sua razão essencial -, foi a rejeição da corrupção, a rejeição de uma cultura política e empresarial que prima pela chamada “porta giratória”, pela acumulação de posições em órgãos de governo societário (como mostrado por um relatório da CMVM), pelo conflito de interesses e pelo distanciamento entre representados e representantes. Temas que, muitas vezes, não são abordados pelos nossos representantes ou pelas entidades que, numa democracia representativa, deveriam canalizar vontades coletivas e tomar posição. Mas raramente os partidos portugueses tomam uma posição afirmativa contra a corrupção. Abundam as generalidades e também abundam as posições vagas, irrelevantes e desinteressantes. O quadro institucional português não ajuda, é certo. Mas a realidade é que a distância entre aquilo que vi, no Sábado, e as posições ambíguas e pouco claras dos partidos e deputados à Assembleia da República, no que respeita ao combate à corrupção, é demasiado grande. Urge mudar. Urge mudar muita coisa em Portugal, e esta é uma delas.

É importante debatermos estas questões. A TIAC desempenha – e visto a camisola desta organização que ajudei a fundar e ajudo, todos os dias, a suportar e crescer – um papel importantíssimo. Contudo, só por si, e fazendo uma travessia no deserto (ou num mar de tubarões, conforme as sensibilidades), a TIAC não poderá cumprir a sua missão expressa, que diz ser a construção de um Portugal mais íntegro, mais transparente e com um grau menor de corrupção. Penso que nenhuma das cidadãs ou cidadãos participantes nas manifestações de Sábado passado discordará desta missão. E a promoção do bom governo precisa do apoio de todos. Combater a corrupção, que é uma pequena parte da promoção do bom governo, depende de uma mudança estrutural que só ocorrerá caso rejeitemos a má qualidade das instituições, a má qualidade do debate ético e moral na esfera civil e o péssimo estado do debate plural de ideias. Discordaremos de muito, como convém a uma democracia vibrante, de alta intensidade, mas não disto.

No entanto, talvez discordemos a respeito de outras coisas. De que tudo se resolve com prisões e repressão, por exemplo. Da ideia de que os nossos representantes eleitos são todos iguais e da postura fatalista de que temos uma democracia demasiado jovem, demasiado velha ou demasiado podre. Nada disto é verdade. A política é uma criação humana e, portanto, o nosso destino coletivo é moldável. Nem todos os representantes eleitos são iguais ou igualmente corruptos – e não me refiro, como poderia parecer, a espectros ideológicos, porque a integridade e a transparência, creio-o firmemente, podem e devem transcender credos ideológicos (e eu tenho o meu, como parecerá evidente a todas e todos). Devemos combater os conflitos de interesses, a extração de rendas públicas por grupos parasitários e lutar, na rua ou no gabinete, no café ou na escola, pela constituição de estruturas que melhorem a qualidade da nossa democracia e da nossa república. E dizer que “eles” são todos iguais, ou que “a classe política é toda corrupta, sem excepções” não é o caminho.

Também não acredito que “mandá-los a todos para a prisão” ou clamar “pelo fuzilamento de todos os políticos” resolva seja o que for. Não foi por isso que decidi sair à rua no dia 15. Decidi levantar a voz contra fenómenos e processos que considero injustos e iníquos. A corrupção foi um deles. E é também por isso que dedico muito do meu tempo à TIAC e à promoção do bom governo. Essa promoção não se faz através de uma pulsão repressiva que nada pretende mudar; a corrupção combate-se com mais escolas, não com mais prisões para crimes de colarinho azul ou branco. E, embora precisemos de fortalecer a legislação existente, ela servirá de pouco se não soubermos agir – sempre de acordo com aquilo em que acreditamos e sempre com a convicção de que podemos melhorar a vida que temos. Também foi por isso que assinei o manifesto e fui para a rua gritar. Porque também é preciso, embora não baste.

Diz-se, muitas vezes, que o país precisa mais de empreendedores que de investigadores. Eu respondo a estas invetivas desta forma: acima de tudo, o país precisa de pessoas com vontade de debater, mudar, trabalhar e fazer com que o futuro dos nossos filhos seja melhor que o nosso. É isso que define uma sociedade bem-sucedida e é por isso que me encontrarão numa manifestação, a investigar para a TIAC, a debater ideias e a propor soluções.