O ministro-sombra

Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC

Faz parte do jogo: de tempos a tempos, a imprensa alinha os políticos contra a página branca e faz-lhes pontaria – ou, mais precisamente, publica a pontaria que lhes fazemos nós. Justas ou injustas, as sondagens de popularidade são um espelho (ou uma aproximação, pelo menos) do escrutínio público que os cidadãos exercem sobre a vida política e os seus protagonistas. Ao mesmo tempo, são um instrumento de pressão sobre os nossos decisores – por vezes perverso, é certo.

Obcecados com as sondagens que ditam a sua vida ou morte política, é compreensível que alguns destes protagonistas suspirem por uma vida mais simples, em que o julgamento público não fosse tão rápido e impiedoso. Talvez fosse este o significado do célebre desabafo de Manuela Ferreira Leite, quando sugeriu suspender a democracia por seis meses. Umas férias nunca fizeram mal a ninguém.

Sucede que a democracia não se suspende; exerce-se ou arruína-se. E em democracia, com o poder vem responsabilidade. E escrutínio, nem sempre justo. São as regras do jogo. Ou eram. Porque em Portugal há um ministro que governa sem a maçada das sondagens, do escrutínio público, da prestação de contas no Parlamento. A chuva que fustiga Vítor Gaspar ou Álvaro Santos Pereira não molha António Borges. Para ele, com grande poder não vem na verdade responsabilidade alguma.

Ex-quadro da Goldman Sachs e do FMI, ex-banqueiro e administrador de inúmeras empresas, Borges foi contratado por Passos Coelho para assessorar o Governo na condução das privatizações. O homem acaba por refletir o processo: se nas privatizações falta transparência e debate público, não destoa que o seu coordenador seja um homem que só aparece quando quer, que toma as suas decisões à porta fechada e não preste explicações aos portugueses, ao Parlamento ou sequer ao Conselho de Ministros, onde nem tem assento.

Claro que, tecnicamente, as decisões não são dele. É um mero assessor. É isso que lhe permite, por exemplo, dar uma entrevista à TVI explicando todos os pormenores da privatização da RTP, anunciando o encerramento do segundo canal, os contornos de um eventual modelo de concessão, até o futuro dos trabalhadores da empresa; e respondendo simplesmente “terá de perguntar ao Governo” sempre que uma pergunta o enfada ou embaraça.

Assessores há muitos, como diria o comediante, mas António Borges não é um assessor qualquer. Por ele passam processos milionários, sem que estejam (nem de perto nem de longe) acautelados eventuais conflitos de interesses decorrentes das ligações que continua a ter ao setor privado. É no seu gabinete que se definem muitos negócios do Estado, cujo impacto (económico, político e social) sobre o país só será em muitos casos inteiramente medido daqui a vários anos. Em suma, António Borges é um autêntico ministro-sombra, ou melhor dizendo, um ministro na sombra.

Perdemos todos com esta falta de transparência. Porque sem sabermos exatamente quem este homem é – e quem serve, no fim de contas – torna-se impossível escrutinar a sua atuação. Impossível, por exemplo, perceber porque se apressou António Borges a considerar justo o preço oferecido pelos brasileiros da Camargo Côrrea pela Cimpor, quando a própria administração da empresa o considerou baixo – não costuma ser o vendedor a regatear o preço!

Impossível fica perceber com que autoridade António Borges vem anunciar ao detalhe a concessão de todo o serviço público de televisão e rádio e garantir o fecho de um canal e eventuais despedimentos na empresa, sem sabermos com que critérios ou sequer em obediência a que visão de serviço público. Nem segundo que princípios aparece António Borges de vez em quando, não se sabe bem vindo de onde, para garantir que as privatizações estão a ser feitas com toda a lisura e clareza – só para se recolher depois no seu gabinete nas sombras, para continuar a tratar sossegadamente dos nossos assuntos. Talvez Manuela Ferreira Leite (de quem Borges foi vice-presidente no PSD) não estivesse totalmente errada: não se consegue suspender toda a democracia por seis meses, mas parece que se consegue congelar um pedaço dela até por muito mais tempo.

Em Portugal, a contratação pública não é transparente, os negócios do Estado com privados (sejam privatizações, concessões ou PPP) não são transparentes, a política não é suficientemente transparente, a Justiça não é nem transparente nem percetível. Mas ao menos sabíamos quem mandava. Hoje, ao que parece, manda quem sabe, no recato sombrio onde nunca se molha, e obedece quem deve.

Este texto foi originalmente publicado na edição de 25 de agosto de 2012 do jornal Público

Um comentário a O ministro-sombra

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