Por Frank Vogl, membro fundador da Transparency International*

Alegações de insider trading no Nomura, lavagem de dinheiro no HSBC, manipulação de taxas de juro no Barclays – é um escândalo atrás do outro! Há quem diga que os mega-bancos são demasiado complexos de gerir e controlar, outros culpam a má gestão, outros ainda dizem que a cultura está podre. A corrupção abunda.

Ganância, secretismo, arrogância, falta de ética e oportunidades para a fraude conjugam-se em demasiadas instituições financeiras. Isso faz com que executivos muito bem pagos abusem dos seus cargos para benefício pessoal à custa das próprias instituições, dos seus colegas, acionistas, clientes e, mais genericamente, à custa do próprio sistema financeiro.

Têm sido tantos os escândalos em grandes bancos, ultimamente, que nos começamos a questionar se os reguladores e supervisores do nosso sistema financeiro têm estado em férias permanentes. O leitor pode tentar descobrir; boa sorte. A palavra “corrupção” ou “integridade” não consta nos websites do Financial Stability Board (FSB) e do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS).

Tenho trabalhado para bancos ao longo dos últimos 20 anos. Embrenhei-me nas trincheiras da minúcia regulatória, escrevi discursos e artigos para os presidentes executivos e organizei conferências de imprensa onde se discutiram melhorias na gestão de riscos. Vi muitos estudos da indústria, desde o início da crise financeira, sobre tudo o que melhorou no governo das sociedades e na gestão de riscos. Tenho muito respeito por muitas das pessoas que conheci em posições de liderança no setor. Mas os mais recentes escândalos convenceram-me até a mim de que os bancos não são capazes de erradicar a corrupção apenas com iniciativas voluntárias de gestão interna. As regras do jogo têm de mudar, a polícia regulatória tem de atuar.

Há muita coisa que os bancos podem fazer, claro. Precisam de conselhos de administração fortes e independentes, e precisam de criar comités de gestão da reputação nesses conselhos. Precisam de garantir que os seus conselhos de administração sejam verdadeiramente representativos da sua base de clientes. Os bancos têm de ser mais abertos no debate público sobre o modo como estão a implementar mudanças culturais e de governação que os tornem mais responsáveis perante os seus acionistas e o público (pode ver algumas sugestões em mais detalhe abaixo).

Mas a verdadeira mudança só virá quando as autoridades públicas encarregues da supervisão e regulação dos bancos começarem finalmente a fazer o seu trabalho. Demasiados reguladores têm estado demasiado confortáveis, demasiado complacentes e demasiado próximos daqueles que deviam estar a policiar.

O impulso para a reforma tem de vir dos líderes do G20, que deviam estar cada vez mais envergonhados com as sucessivas ondas de escândalos financeiros. São eles que têm o mandato para fortalecer o sistema financeiro global e assegurar um ambiente de crescimento que, francamente, será uma ilusão se não garantirmos que os bancos estão a operar como deviam, que gozam da confiança do público e servem, antes de tudo, as necessidades da economia.

Então, o que deve ser feito?

Receitas simples e rápidas não servem. Precisamos de reformas completas e detalhadas. Eu acredito que o ponto de partida deve ser a criação, pelo G20, de um grupo de alto nível do FSB para desenvolver padrões exigentes para os reguladores financeiros e as autoridades de supervisão. Padrões que consigam gerar confiança pública através da melhoria acentuada dos sistemas públicos de prestação de contas, de modo a aumentar a transparência, fortalecer a responsabilização e assegurar a integridade. Vamos lá pôr alguma carne nestes ossos.

A Transparency International tem um grupo de trabalho formado por ativistas da sociedade civil de todo o mundo que estão a trabalhar nesta questão. De forma sumária, aqui vão algumas das suas recomendações:

• Garantir que os regulares têm formação ao mais alto nível e poderes substantivos sobre os gestores bancários;

• Eliminar os conflitos de interesses para garantir que os reguladores não se vendem ou saem da regulação para a banca;

• Melhorar a proteção aos denunciantes nos bancos;

• Garantir que a FSB e a BCBS, no mínimo, adotam os padrões de transparência da informação que são hoje regra no FMI e no Banco Mundial (basta ver os websites daquelas organizações para perceber como é escassa a informação concreta sobre processos, abordagens e consulta [com a sociedade civil é zero] que existe naquelas autoridades financeiras).

Ao mesmo tempo, no que toca aos próprios bancos, a Transparency International propõe que muita mais informação seja tornada pública acerca de áreas de risco de negócio, reais e potenciais. Isto inclui:

• Reporte sobre programas anti-corrupção cobrindo questões como suborno, pagamentos para facilitação de decisões, proteção a denunciantes e contribuições políticas;

• Revelação de informação sobre as estruturas organizacionais, incluindo os nomes, participações em percentagem e países onde operam todas as empresas ligadas ao grupo, por forma a garantir que todos os contratos e fluxos financeiros dentro do grupo são facilmente identificáveis;

• Reporte, país a país, das receitas, despesas de capital, rendimentos antes de impostos, imposto pago e contribuições feitas à comunidade, de modo a garantir que os cidadãos podem responsabilizar os seus governos pelos contratos assinados e isenções fiscais concedidas, bem como pelo uso das receitas recolhidas.

Estas iniciativas têm de ser acompanhadas de uma agenda mais alargada de ações cruciais. Precisamos urgentemente de reformas sistémicas que alterem profundamente o ambiente do setor financeiro. Por isso, a Transparency International tem apelado ao G20 para que institua um pacote completo de medidas contra o branqueamento de capitais; que implemente, de uma vez por todas, medidas para repatriar bens que tenham sido roubados; e que aplique as convenções anti-corrupção da OCDE e das Nações Unidas que muitos governos assinaram, mas continuam a ignorar. De forma mais genérica, mas absolutamente vital, o G20, reconhecendo que mais de 30 por cento da ajuda ao desenvolvimento desaparece nas malhas da corrupção, precisa de melhorar de forma acentuada a prevenção do roubo, do desperdício e de outras práticas que abusam da ajuda concedida e do clima financeiro.

*Este texto é uma tradução do artigo «G20 must address financial integrity as corruption surges through major banking», publicado no blogue da Transparency International