Por Marcelo Moriconi, sociólogo, investigador do CIES-IUL e co-coordenador do projeto Sistema Nacional de Integridade

Passou já mais de um ano desde que uma equipa multidisciplinar de investigadores iniciou a avaliação do Sistema Nacional de Integridade. Ao longo de vários meses, foi analisado o enquadramento legal de 13 pilares chave da sociedade portuguesa, avaliados os meios e recursos existentes, entrevistadas dezenas de especialistas e recolhida informação prática sobre a forma como as instituições – públicas, privadas e da sociedade civil – operam em Portugal na prevenção e no combate à corrupção.

O resultado desse esforço é o relatório apresentado no início de maio passado. Foi a primeira vez que em Portugal se fez uma análise completa e integrada das várias instituições com responsabilidades no combate à corrupção (do Governo ao Parlamento, passando pelos partidos políticos, o Ministério Público, os tribunais, as empresas, a comunicação social ou a sociedade civil), apontando falhas e virtudes e elencando recomendações específicas para melhorar o seu desempenho.

É isto um Sistema Nacional de Integridade: um conjunto de instituições públicas, privadas e sociais, organizadas de forma capaz e integrada, para promover a transparência e a integridade da vida pública. E assim entramos na segunda fase do projeto. Porque de nada serve produzir conhecimento se não o usarmos para mudar as coisas, esta é a altura de transformarmos informação em ação. Como? Com o curso “Sistema Nacional de Integridade – Conhecimento contra a Corrupção”, que vamos realizar de 3 e 8 de setembro, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

A luta pela transparência e o bom governo não pode ficar apenas nas mãos de um grupo de especialistas, académicos e associações dedicadas ao tema. Todos os cidadãos têm oportunidades diárias de lutar por um mundo melhor, mais justo e mais honesto. É para isso que a TIAC trabalha, fornecendo ferramentas analíticas e práticas a todos os interessados em aderir à cruzada contra a corrupção.

O objetivo geral deste curso é informar e educar sobre o fenómeno da corrupção e respetivas formas de prevenção. Esta semana de formação intensiva é uma oportunidade única para promover o desenvolvimento de uma cidadania informada, eficaz e responsável, capaz de identificar e denunciar irregularidades. Ao mesmo tempo, a TIAC quer formar formadores, que sejam capazes de difundir e promover junto de outros públicos iniciativas de monitorização ou sensibilização para o combate à corrupção. Professores, funcionários públicos e trabalhadores da administração regional ou local e do setor empresarial do Estado; profissionais do sector da Justiça; jornalistas e estudantes universitários são bem-vindos.

O curso contará com o contributo não só de estudiosos da área, mas também de pessoas com experiência prática no combate contra a corrupção, como Miguel Fernandes (antigo presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos); Paulo Morais (vice-presidente da TIAC); Maria José Morgado (diretora do DIAP de Lisboa e membro da Direção da TIAC); Carlos Moreno (antigo diretor-geral do Tribunal de Contas) ou António Martins (antigo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses).

Os temas do curso cobrem todas as áreas de risco: a regulação do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais; as relações entre a corrupção e a democracia; o conflito de interesses e património dos eleitos; a corrupção nas autarquias; a corrupção no urbanismo; as aquisições, concursos públicos, sistema de auditorias e PPP; o sistema judicial e a fraude no setor privado; ou o papel da sociedade civil na prevenção (e, tantas vezes, na tolerância e apatia) face à corrupção.

Mais do que uma sucessão de palestras, este será um curso prático. Vamos familiarizar os cidadãos com os instrumentos de controlo, ensinar a identificar os riscos, mostrar os mecanismos de prevenção – e fazer de cada aluno um verdadeiro embaixador pela integridade.

É a primeira vez que em Portugal especialistas de todas estas áreas se reúnem para transmitir conhecimento aos cidadãos. Todos os oradores participam de forma graciosa, partilhando o objetivo de fortalecer a capacidade da sociedade civil. As instituições responsáveis – a TIAC, a Inteli e o Instituto de Ciências Sociais – aliaram também esforços para que o curso seja tão acessível quanto possível.

Reconhecendo que os custos logísticos de uma semana de formação intensiva se tornavam demasiado pesados para os alunos, a TIAC decidiu assumir com os seus próprios meios a despesa com os espaços de formação. O Instituto de Ciências Sociais deu um contributo generoso para viabilizar o projeto, recebendo apenas um valor simbólico de 500 euros para cobrir o uso das suas salas, limpeza e consumo de água e luz durante uma semana – isto quando o custo normal seria de 2.400 euros. Aos alunos pedimos apenas um contributo de 25 euros, que cobre as despesas com coffee breaks, fotocópias, certificados e apoio técnico.

É assim que se combate a corrupção: juntando esforços, partilhando recursos, mobilizando vontades. Queremos que este seja o modelo para a atuação da sociedade civil, criando uma verdadeira coligação pela integridade. A mudança não está fora do nosso alcance. Cabe a cada um de nós arregaçar as mangas e assumir o desafio. As inscrições estão abertas até 26 de agosto. Vemos-nos em Lisboa!