Com quem podemos contar no combate à corrupção?

No início de maio passado, a TIAC (em colaboração com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e o think-tank Inteli) lançou o relatório final do projeto Sistema Nacional de Integridade. Foi o culminar de um longo trabalho de investigação científica que analisou as falhas no combate à corrupção em 13 pilares da sociedade portuguesa:

– Assembleia da República;
– Governo;
– Tribunais;
– Administração Pública;
– Ministério Público e Organismos de Investigação Criminal;
– Comissão Nacional de Eleições;
– Provedor de Justiça;
– Tribunal de Contas;
– Organismos Especializados de Combate à Corrupção;
– Partidos Políticos;
– Comunicação Social;
– Sociedade Civil;
– Setor Empresarial.

Essencialmente, toda a sociedade portuguesa foi passada a pente fino – porque todos somos parte nesta batalha pela transparência. Forças e fraquezas foram encontradas e diagnosticadas, recomendações foram feitas para que Portugal se torne um país mais íntegro e transparente, com menos espaço para a corrupção. O objetivo é simples: criar um Sistema Nacional de Integridade forte e capacitado para prevenir os abusos do poder (dos vários poderes, aliás) e garantir um país menos desigual e mais próspero.

Lançado o relatório, chega a parte difícil: lutar pela aplicação das recomendações e envolver o máximo de atores e agentes – na política, na Justiça, no setor privado, na sociedade civil. O combate à corrupção nunca funcionará em Portugal enquanto não for um combate dos cidadãos. Com um poder político e uma administração pública pouco habituados ao diálogo com a sociedade, é vital darmos a palavra às pessoas, acionarmos o motor de arranque para o debate público.

Para isso mesmo, a TIAC vai fazer-se à estrada. Este fim de semana, o Porto acolhe um debate público sobre o Sistema Nacional de Integridade. O evento, a que chamámos “Onde falha o combate à corrupção em Portugal? E como reforçá-lo?”, está marcado para as 11h00 na Universidade Lusófona do Porto, com a presença do presidente da TIAC, Luís de Sousa, e do vice-presidente, Paulo Morais. Vai ser uma oportunidade para apresentar as principais conclusões e recomendações do estudo, mas sobretudo para ouvir os cidadãos.

Nas próximas semanas, e ao longo dos próximos meses, vamos dinamizar sessões públicas de norte a sul, do Algarve a Trás-os-Montes, sem esquecer as regiões autónomas. Em maio estivemos em Coimbra. Depois do Porto seguir-se-á Faro – e por aí fora. Em colaboração com Universidades, espaços culturais ou associações cívicas locais, que nos acolhem nas suas cidades, move-nos a vontade de alargar o debate e fazer do combate à corrupção uma verdadeira prioridade nacional. Em setembro organizaremos em Lisboa a primeira Escola de Verão do Sistema Nacional de Integridade. Vamos mostrar onde estão as principais falhas do sistema e preparar um grupo diverso de cidadãos (as inscrições ainda estão abertas) para se juntarem à causa da transparência.

Portugal precisa de embaixadores pela integridade. Ao lançarmos esta digressão e a Escola de Verão, em setembro, queremos ir à procura deles. Queremos mobilizar os cidadãos inconformados com o imobilismo do sistema e as resistências dos poderosos. Queremos gerar uma força cívica pela mudança. Queremos destas pessoas informadas e empenhadas, por todo este país, a resposta a essa questão inicial:

Com quem podemos contar no combate à corrupção?