Em Portugal, a análise feita pela TIAC ao nosso Sistema Nacional de Integridade já tinha revelado que a falta de uma estratégia integrada de combate à corrupção e os negócios opacos do Estado com o setor privado são dois dos principais problemas do país, que explicam a nossa ineficácia na prevenção e combate a esta criminalidade.
Agora, a Transparency International volta a apontar o dedo às relações entre setor público e privado em toda a Europa. O relatório “Money, Politics, Power: Corruption Risks in Europe“, apresentado ontem em Bruxelas, consiste na análise integrada dos Sistemas Nacionais de Integridade dos 25 países que estudaram a fundo as suas infraestruturas de combate à corrupção (Portugal incluído).
O diagnóstico é esclarecedor: opacidade no financiamento dos partidos políticos, falta de controlo e fiscalização dos contratos entre o Estado e fornecedores privados, conflitos de interesses e situações de promiscuidade entre servidores públicos e interesses privados. Não por acaso, aponta o estudo, três quartos dos cidadãos europeus encaram a corrupção como um problema que se tem vindo a agravar no seu país. E como a crise da dívida europeia está a mostrar, esta falta de mecanismos de controlo contribui para o agravamento da situação económica e a desestabilização da moeda única.
O que o relatório europeu nos mostra é que, independentemente das fragilidades específicas encontradas nos países com os maiores défices orçamentais (Grécia, Portugal, Espanha ou Itália), há falhas estruturais em praticamente todos os países europeus – e nas próprias instituições da União Europeia. Foi esse, precisamente, o alerta deixado em Bruxelas pelo presidente da TIAC, Luís de Sousa, durante a apresentação do relatório europeu.
Como constatou também o diretor-executivo da Transparency International, Cobus de Swardt, “Por toda a Europa, muitas das instituições estruturantes da Democracia, instituições que permitem a um país travar a corrupção, são mais frágeis do que geralmente pensamos. Este relatório levanta questões preocupantes, numa altura em que é mais necessária do que nunca liderança transparente para que a Europa resolva a sua crise económica”.
O relatório deve servir de aviso às autoridades europeias e espera-se que sirva para deixar de lado a retórica cómoda que diz que a corrupção é apenas um problema do vizinho. A União Europeia tem de assumir uma liderança ativa no reforço dos sistemas de controlo – isto, claro, sem prejuízo de cada país fazer o que lhe compete. Em Portugal, a TIAC já apontou os problemas. Agora, cabe-nos pressionar os nossos líderes para que as soluções sejam finalmente adotadas.