O diagnóstico já tinha sido feito pela TIAC, que o comunicou à Troika e o reforçou no estudo Sistema Nacional de Integridade, lançado este mês. Agora, é a magistrada Maria José Morgado, membro da Direção da TIAC, que reforça o aviso: “a crise cria riscos corruptíveis sérios”, apontou, num debate recente, no Porto. Uma Administração Pública burocrática e pouco transparente, associada a uma redução cega dos ordenados dos funcionários públicos, criam um clima propício à corrupção e ao suborno.

E essa corrupção, como lembrou Maria José Morgado, é um peso insustentável sobre a economia. “A corrupção nos países em desenvolvimento entrava tudo, cria pobreza, cria miséria, impede as leis de concorrência de mercado, prejudica as empresas, aumenta os custos das empresas e os bens e serviços tornam-se mais caros”. Aliás, tem sido esse o problema português. Mesmo nos casos onde não se encontra a definição penal de corrupção, o país tem estado refém da má despesa pública e da promiscuidade entre interesses públicos e agentes privados. “Neste pântano de más práticas foi como se o Estado tivesse entregue a chave do galinheiro à raposa”.

Nem tudo são más notícias, no entanto. Nos últimos dois anos, o enquadramento legal da corrupção tem sido melhorado, indica Maria José Morgado. Apesar disso, há ainda muito trabalho a fazer para reforçar a prevenção e o combate ao crime, como mostram as conclusões do estudo Sistema Nacional de Integridade, desenvolvido pela TIAC. Criar recursos especializados na investigação e julgamento da corrupção, simplificar as leis e proteger os denunciantes são prioridades que devem ser assumidas, lembrou a magistrada, no Porto. Nesse sentido, a intervenção da Troika, por amarga que seja, poderá ser uma oportunidade para arrumar a casa. “Casa essa que nós devíamos ter arrumado antes e não conseguimos”, afirmou Maria José Morgado. É caso para dizer: mais vale tarde do que nunca.