Um recomeço limpo

Ainda há poucos dias, Paulo Morais refletia sobre a necessidade de colocar o combate à corrupção no centro das prioridades políticas em Timor-Leste. A história do jovem país, que celebra agora 10 anos de independência, é paradigmática da forma como preocupações mais urgentes, como garantir a paz e a estabilidade, se colocam no caminho das medidas necessárias para assegurar a eficácia e resiliência das instituições.

O problema é que um país que faz uma transição fechando os olhos aos crimes dos poderosos, é um país que começa mal. Saad Mustafa, especialista em questões de defesa e segurança na Transparency International, volta ao tema no blog da TI. A propósito do calendário para a retirada das tropas americanas do Afeganistão, que deverá completar-se em 2014, este analista faz o argumento de que os mecanismos de combate à corrupção não podem ficar para segundas núpcias quando se desenham os processos de transição.

O objetivo em qualquer transição democrática, como aquela que passo a passo se está a tentar fazer no Afeganistão, é garantir as condições de segurança e estabilidade mínimas para que o país se sustenha por si próprio. Nesse processo, a prioridade é garantir a paz, um entendimento entre as várias fações, um desenho institucional mínimo que crie as bases para que o país e as instituições se fortaleçam. O combate à corrupção não faz geralmente parte deste mínimo, o que acaba por ter implicações a longo prazo.

Como demonstra Saad Mustafa, a corrupção alimenta o conflito. Se os cidadãos veem a administração e o governo como corruptos, mais facilmente se levantarão contra essas instituições (como bem vimos recentemente, com a Primavera Árabe). Em países povoados por fações étnicas, políticas ou religiosas rivais, com desigualdades no acesso ao poder, a falta de transparência só acentua as tensões e fragiliza os processos de transição.

Em Timor, como lembra Paulo Morais, há ainda muito trabalho a fazer para garantir que as riquezas naturais sejam a alavanca para o desenvolvimento harmonioso do país. No resto do mundo, a lição é a mesma: a pressa em construir instituições estáveis não pode substituir a necessidade de construir instituições limpas.

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