Ainda não está encerrada a polémica sobre as nomeações feitas pelo PSD, PS e CDS para o Tribunal Constitucional (TC). O arranjo entre os três partidos foi visto com desagrado pelas estruturas judiciais e é criticado, em entrevista ao semanário Sol, pelo próprio presidente do TC. “O que aconteceu fragiliza o Tribunal”, reconhece Rui Moura Ramos.

Na sequência da controvérsia, um dos nomeados para ocupar o posto de juiz do Constitucional retirou já a sua candidatura e persistem dúvidas sobre as qualificações de outro dos nomes indicados. As suspeitas de tentativas de partidarização do Tribunal Constitucional surgem numa altura em que o TC tem sido chamado a apreciar a constitucionalidade de muitas das medidas de austeridade aplicadas ao abrigo do acordo com a Troika – um acordo apoiado precisamente pelo PSD, PS e CDS.

Esperemos que os avisos de Rui Moura Ramos sejam escutados e que este processo, que começou torto, se consiga endireitar. Como lembra o presidente do Tribunal, “As pessoas são levadas a pensar que os juízes estão aqui a representar partidos. Obviamente que isso não pode ser assim e continuará a não ser!”.