Quem paga a corrupção?

Por Luís de Sousa, Presidente da TIAC

A corrupção é o cancro das democracias. Corrói as fundações éticas da democracia, retira legitimidade ao poder político, enfraquece a responsabilidade e confiança públicas e permite que certos membros da sociedade tenham um acesso privilegiado – e por vezes obscuro – aos bens públicos e decisões.

A corrupção torna disfuncional a eficácia e legitimidade popular dos governos, a dois níveis: por um lado, retira a confiança necessária ao normal funcionamento das instituições representativas. Os governos não foram feitos para gerir escândalos de venalidade dos seus eleitos. Governar é gerir escassez e complexidade social. Em períodos de crise, a corrupção constitui um fator adicional de tensão e de instabilidade governativa.

Por outro lado, reduz a capacidade de o sistema político responder às necessidades existentes, porque aumenta o custo das obras e serviços públicos, o que acresce à despesa pública e, por conseguinte, obriga a uma maior carga fiscal sobre os cidadãos e as empresas.

A corrupção fere assim a competitividade da economia. Estimativas do Banco Mundial e do Fórum Económico Mundial indicam que a corrupção custa mais de 5% do PIB mundial, ou seja, mais de dois biliões (milhões de milhões) de euros. Só em Portugal, um estudo recente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude diz-nos que a economia paralela atinge já 25% do PIB.

No admira por isso que no Índice Global de Competitividade Portugal tenha descido, no espaço de uma década, da 28ª posição em 2000 para a 46ª em 2010. Entre outros fatores, o acelerado decréscimo em competitividade da nossa economia está diretamente relacionado com o desperdício de recursos públicos, o favoritismo recorrente em decisões governamentais, o peso da burocracia, a ineficácia da Justiça, a má gestão em aquisições, contratos, participações em negócios e parcerias público-privadas desastrosas para o Estado; a corrupção e desvio de dinheiros públicos e leis e regras pouco claras que alimentam a discricionariedade na norma a aplicar.

Tudo isto se traduz num aumento descontrolado da despesa pública e, inevitavelmente, num aumento da carga fiscal, tornando a economia pouco atrativa para o investimento privado de qualidade e sustentável.

Para além dos custos globais para a economia, a corrupção tem também um impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos, provocando uma disfunção nos sistemas de redistribuição. A corrupção é discricionária, porque distorce o acesso a bens e serviços públicos. O suborno funciona como filtro: quem paga tem acesso, quem não paga sujeita-se ao que for possível. A corrupção é também um imposto regressivo: taxa os mais vulneráveis.

As estruturas de oportunidade para a corrupção têm crescido consideravelmente nos últimos anos, devido a um crescimento do Estado e da sua função reguladora na economia. A maior permeabilidade da esfera pública aos valores e interesses do mercado tem também conduzido a um enfraquecimento dos custos morais e, por conseguinte, a uma maior tolerância do fenómeno da corrupção em sociedade.

São tendências que agravam o estado de uma economia já débil e desigual e que, aliadas à descrença que provocam nas instituições e na democracia, facilitam a fuga de cérebros, o êxodo de talentos e a desistência daqueles que se cansaram de esperar por um país melhor.

O combate à corrupção não é por isso um tema entre outros temas a “resolver”. Não pode simplesmente tomar um lugar modesto numa fila de espera de prioridades. Por muitos esforços de austeridade que se façam, por muitas medidas de relançamento da economia, nada do que precisa de acontecer, nada do que todos queremos que aconteça em matéria de crescimento económico e emprego, acontecerá verdadeiramente, de forma dinâmica e sustentável, se não começarmos antes por arrumar a casa.

3 comentários a Quem paga a corrupção?

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  2. O que falta definir é: Arruma-se a casa punindo social e criminalmente; arruma-se a casa falando da elevada corrupção sem se actuar pois actuar queima ou ambos? Pergunto pois manifes~tamente a primeira opção não está a funcionar em Portugal.

    Cumprimentos

    Horácio de Matos

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