As fragilidades do Tribunal Constitucional

Ainda não está encerrada a polémica sobre as nomeações feitas pelo PSD, PS e CDS para o Tribunal Constitucional (TC). O arranjo entre os três partidos foi visto com desagrado pelas estruturas judiciais e é criticado, em entrevista ao semanário Sol, pelo próprio presidente do TC. “O que aconteceu fragiliza o Tribunal”, reconhece Rui Moura […]

Quem quer pagar o combate à corrupção?

As Nações Unidas procuram donativos de empresas para financiar os esforços globais de combate à corrupção, noticiou a Bloomberg. Em entrevista àquela agência noticiosa, o diretor executivo da agência da ONU que coordena o combate à droga e ao crime organizado, a UNODC, revelou estar em contactos com várias multinacionais, tentando um acordo para que […]

Eu paguei um suborno: a importância da denúncia

Depois da Índia, África. Seguindo o exemplo do site criado para denunciar casos de suborno na Índia, ativistas no Quénia, Nigéria e África do Sul estão a replicar o modelo, como relata a CNN. São iniciativas que partem da sociedade civil para romper o silêncio em torno da corrupção, dando aos cidadãos o poder de […]

A revolução envelhecida e os vícios do vizinho

Por Luís de Sousa, Presidente da TIAC Faz hoje 38 anos, um grupo de militares pegou em armas para, como explicou na altura o capitão Salgueiro Maia, “acabar com o estado a que chegámos”. Esse movimento militar, depois entusiasticamente secundado pela população, pôs fim a uma longa ditadura que condenava Portugal e as antigas colónias […]

Se não sabem consertá-lo, deixem de o estragar

Quando a cimeira do Rio colocou as questões ambientais na agenda dos líderes do mundo, em 1992, a voz que mais se destacou não foi a de um Presidente ou ministro do Ambiente. A jovem ativista canadiana Severn Suziki – então com apenas 12 anos – deixou uma mensagem vista entretanto por milhões de pessoas, […]

O caso dos submarinos está a afundar-se?

Um conjunto de notícias recentes e declarações trocadas entre o procurador-geral da República e a ministra da Justiça voltou a colocar no radar o caso da compra de dois submarinos à alemã Ferrostaal pelo Estado português. O caso, que está a ser investigado há mais de seis anos, continua sem desenvolvimentos visíveis, apesar de na […]

Enriquecimento ilícito: crónica de uma morte anunciada

Por Elena Burgoa, Luís de Sousa e João Paulo Batalha, TIAC Nos últimos meses temos assistido a uma banalização do combate à corrupção: o DCIAP continua na sua atividade fúnebre de enterrar prematuramente processos que envolvem figuras públicas; a Comissão de Ética é da opinião que a resolução de conflitos de interesses é uma questão […]

O negócio sujo da lavagem de dinheiro

Por muitos avanços que tenham feito na prevenção e combate à corrupção dentro de portas, muitos países ocidentais têm fechado os olhos à corrupção de líderes estrangeiros – mesmo quando esses líderes lavam os seus proveitos sujos nos bancos, leiloeiras e imobiliárias de luxo da Europa ou dos EUA. Uma reportagem recente da televisão norte-americana […]

O “político de negócios”

Por Luís de Sousa, Presidente da TIAC Todos o conhecemos, numa ou noutra encarnação, com um ou outro cambiante: é carismático, expedito e desembaraçado. É um homem simpático, de trato fácil, rápido a fazer amigos e feroz na defesa dos “seus”. Ao cidadão médio, aparece muitas vezes como um aliado – ou, pelo menos, como […]

A causa das coisas

Em Itália, o primeiro-ministro Mario Monti parece estar a mudar de foco, dedicando agora os seus esforços ao combate à corrupção. Se este empenho se confirmar, a opção de Mario Monti pode ser crucial na evolução da situação italiana – mas, mais do que isso, pode dar um sinal luminoso ao resto da Europa, presa […]