A propósito da nova Lei da Transparência atualmente em discussão em Espanha, vale a pena acompanhar a reflexão deixada esta semana pelo presidente do capítulo espanhol da Transparency International. Num debate organizado pelo El País, Jesús Lizcano lembra que corrupção e opacidade são duas faces da mesma moeda. Um sistema impermeável ao escrutínio cívico é um sistema que dá licença aos vícios dos seus dirigentes.

A capacidade de os cidadãos terem acesso à informação de interesse público – de sabermos, em suma, o que os políticos andam a fazer em nosso nome – é fundamental para prevenir a corrupção e arejar o debate público. As palavras do nosso colega espanhol da rede TI são por isso uma reflexão importante, não só dadas as semelhanças entre a situação espanhola e a portuguesa, mas também porque é precisamente na qualidade do debate público que está uma parte essencial da prevenção e do combate à corrupção.

Numa altura em que se sucedem notícias de casos suspeitos, que muitas vezes se perdem na impunidade por entre as falhas do sistema, convém lembrar o que diz Jesús Lizcano. Mais do que correr atrás do caso do dia, numa espiral permanente de suspeitas e desesperança, o combate à corrupção faz-se mudando as regras do jogo. Exigir a punição dos culpados é fundamental, mas não é tudo. Se, à partida, não tivermos leis, procedimentos e processos decisórios mais claros, transparentes e abertos à participação pública, as oportunidades para a corrupção estarão sempre lá. E enquanto as oportunidades se mantiverem abertas, de pouco servirá suspirar por líderes mais “puros” do que os atuais. Como bem diz o povo, é a ocasião que faz o ladrão.

Leia o artigo “La transparencia como mejor antídoto contra la corrupción” no site do El País