Por António Pedro Dores, pres­i­dente da Mesa da Assem­bleia Geral da TIAC

Um procurador do Ministério Público foi considerado por um banco merecedor de um alto cargo bancário. O desempenho do procurador nos trabalhos de acusação contra interesses acionistas da banca chamou a atenção para o seu alto mérito.

Este episódio vem por em causa a queixa recorrente de falta de competências sofisticadas do lado do Estado para perseguir crimes de colarinho branco. Para o banco em causa essas competências não faltam: estão é mal empregadas e bem poderiam mudar de lado. E assim foi.

Houve tempos em que a honra da palavra dada tinha o valor ancestral da terra a que estava ligada. Nas cidades modernas os camponeses sempre acharam a honra muito pouco respeitada, pois nunca estava ninguém na altura de reclamar responsabilidades. Os bancos, sobretudo, aprenderam a aprisionar contratualmente os seus devedores, desenvolvendo relações com a justiça a tal ponto que é hoje reconhecido amiúde haver uma situação de privilégio dos bancos – por exemplo, face às famílias que deixaram de poder pagar os seus empréstimos à habitação – que em nome de uma justiça deve ser retificada.

A honra deixou de ser a base da confiança em sociedade. Os contratos, incluindo os contratos leoninos, passaram a ser o critério de confiança. Na gíria revolucionária dos anos 70 à honra dos vermelhos, cheios de convicções, opunha-se a servidão dos amarelos, dispostos a negociar. No início do século XXI, a honra do sistema público quem a defende? E quem a promove?