A espiral da suspeita

Por Luís de Sousa, presidente da TIAC

A tendência começou lenta e discreta, como todas as tendências, e foi ganhando força com o passar dos anos. Hoje chegámos a isto: a desconfiança dos cidadãos nas instituições democráticas atingiu níveis insustentáveis, não só em Portugal mas na generalidade das sociedades ocidentais.

Durante longos anos, os analistas políticos consideravam os baixos níveis de confiança, assim como o apaziguamento ideológico, um padrão comum das democracias ditas avançadas: uma sociedade mais sofisticada e informada é inevitavelmente uma sociedade mais exigente e menos satisfeita. Porém, o descontentamento expressivo dos cidadãos em relação à eficiência e honestidade das elites políticas que se fez sentir nos protestos de Reiquiavique, Dublin, Atenas, Madrid e Lisboa, alerta para uma crise mais profunda das nossas democracias.

As sociedades democráticas são regidas por sistemas complexos de instituições, papéis e regras. Cada papel está associado a um conjunto de regras, que regem a sua função, gerando expectativas em relação ao desempenho das instituições. As instituições formais são a base da ordem social, oferecendo padrões de conduta para os cidadãos, do que é expectável ou não fazer. Quando as instituições de referência do Estado de Direito democrático – ao centro os partidos, o parlamento, o governo, mas também a administração, o mercado, a justiça – são sistematicamente bombardeadas por escândalos de corrupção, estas deixam de ser um ponto de ancoragem para os cidadãos.

É esta a gravidade da crise que estamos a atravessar. Como já aqui explicou o Marcelo Moriconi, o modelo de vida constitucional-legal preconizado pelas democracias de matriz ocidental perdeu um critério de veracidade, abrindo a porta a um conjunto de práticas, convenções e instituições informais que vão orientando o comportamento dos cidadãos em sociedade e que não se regem pelos mesmos princípios éticos.

Dito de outro modo, a corrupção das instituições tradicionais teve um impacto que hoje se faz sentir a todos os níveis da sociedade – não só nos partidos políticos, nos tribunais ou nas polícias mas nos nossos locais de trabalho, nas escolas dos nossos filhos, nas nossas comunidades, em nossa casa. Quando deixamos de nos rever nas instituições representativas, é o próprio conceito de pluralismo que começa a soar-nos perigoso, é a nossa capacidade de aceitar a diferença que fica ameaçada. Não por acaso, um estudo recente do Instituto de Ciências Sociais, o “Barómetro da Qualidade da Democracia”, indica que apenas 55,5% dos portugueses ainda acreditam que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo – eram 81% em 1999, segundo o estudo feito na altura pelo “World Values Survey”.

A degradação das estruturas políticas é a erosão da democracia representativa, que torna pouco a pouco mais apetecível a ideia de uma liderança forte, que faça calar os interesses particulares – em vez de regulá-los, como deve fazer uma democracia dinâmica – e faça “o que for preciso” para assegurar o “interesse nacional”. Parece paradoxal, mas a degradação da situação social cria o apetite por uma situação ainda pior.

Portugal não é estranho a impulsos messiânicos, como bem prova a nossa história, recheada de mitos sebastianistas e “homens providenciais”. Mas não é renunciando à democracia que se defende a liberdade, ou que se consegue sequer uma “normalização” da convivência social. Não há soluções fáceis para problemas difíceis. Corrigir as falhas do sistema político, recuperar a confiança nas instituições e mobilizar a sociedade em torno de valores civilizacionais comuns não é uma tarefa para chefes políticos; é um desígnio que tem de ser partilhado pelos cidadãos.

Recuperar a ética, promover a transparência, estimular o debate e a exigência cívica não são missões que possam ser deixadas a heróis ocasionais. Cada um de nós tem de fazer a sua parte. Cabe à sociedade civil organizar-se em projetos persistentes e responsáveis, com objetivos que perdurem no tempo e com estruturas capazes de organizar os esforços individuais das pessoas de bem – que ainda as há, e muitas! – para uma ação coletiva forte, credível e sustentável. É com este compromisso cívico – íntimo em primeiro lugar, assumido por cada um de nós; e partilhado depois com os outros, numa atitude de envolvimento ético – que se pode travar a espiral da suspeita.

Um comentário a A espiral da suspeita

  1. A questão é muito complexa. Mas quando concluímos que as massas pensam isto ou aquilo da “democracia” será que elas têm uma ideia da democracia, pelo menos, aparentada com a que têm os que avaliam os resultados?
    Isto é, estaremos todos a falar da mesma coisa?
    Eu tenho para mim, com base no meu ínfimo círculo social que, para muitas pessoas, democracia é o welfare state; é o “venha a nós” que, em Portugal, tem uma dose secular de inveja (já Camões o dizia).

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