Por António Pedro Dores, pres­i­dente da Mesa da Assem­bleia Geral da TIAC

O noti­ciário de uma tele­visão pri­vada dá conta da incursão de um vigarista que anun­cia mil­hões de euros em qua­tro empre­sas com algu­mas dezenas de tra­bal­hadores. Descap­i­tal­izadas as empre­sas, geri­das pelo mesmo dono, procu­ravam din­heiro de tesouraria quando alguém lhes bate à porta com ar supe­rior e diz: “Eu com­pro tudo!” Com o jeito que os vígaros têm para explo­rar as pes­soas frag­ilizadas, trans­for­mam men­tal­mente um con­trato de promessa num dire­ito de posse e começam a vender os bens e a tomar conta dos proveitos, ao mesmo tempo que as empre­sas man­tinham a laboração.

É claro que acaba tudo na falên­cia e desem­pre­gado. O gestor vigarizado responde per­ante a justiça e está impe­dido de tra­bal­har. O Estado paga os sub­sí­dios de desem­prego. O vigarista mantém-se activo na com­pra e venda de tudo a que con­segue deitar a mão.

Faz pouco mais de dez anos, eu próprio per­gun­tei a altos respon­sáveis na Assem­bleia da República se o nosso orde­na­mento jurídico não estava demasi­ado aberto a este tipo de práti­cas, pois fui vítima de vigarice semel­hante, emb­ora em menor escala. Disseram-me que isso era um prob­lema de empresários, eram os riscos da con­cor­rên­cia (?!?). Fiquei com a mesma cara que vi na tele­visão ao gestor vigarizado, que emb­ora intraduzível em lin­guagem comum pode cor­re­spon­der a qual­quer coisa como: “Que estúpido que eu sou!”

Por essa altura aconteceu-me ser con­frontado com fumos de cor­rupção num insti­tuto público, que pro­curei denun­ciar. Para onde me virava diziam-me não valer a pena, que isso era o pão nosso de cada dia, que me man­tivesse uns meses cal­ado para ser pos­sível pas­sar a onda de má von­tade con­tra mim, que as pes­soas respon­sáveis já estavam far­tas de ouvir as min­has insistên­cias e não iam voltar a ouvir mais nada. Até me garan­ti­ram que os enco­bri­dores da cor­rupção eram gente impo­luta. Os tra­bal­hadores empen­hados em velar pelos seus dire­itos enten­diam ser aquela algazarra uma luta de poleiros. Por fim virei-me para insti­tu­ições públi­cas de defesa do cidadão, tendo obtido o silên­cio. Até que um dia, 18 meses depois, aceitei o din­heiro com que me com­pro­m­e­teram em não recor­rer aos tribunais.

Não cheguei a tes­tar os tri­bunais. Faltava-me a ener­gia e um advo­gado, que não pro­curei. Recen­te­mente alguém me infor­mou que alguns anos depois da minha saída, numa mudança de diri­gentes, verificou-se uma queda de cus­tos na ordem dos 40% no sec­tor que eu tinha querido denun­ciar. Imag­ino que tam­bém aos novos diri­gentes daquele insti­tuto terá fal­tado a ener­gia e um advo­gado para incrim­inarem os ladrões, seus antecessores.

Quando nos anos mais recentes os escân­da­los de cor­rupção e as acusações con­tra os mais altos pos­tos do Estado de conivên­cia ou auto­ria saem a público per­gun­tei a quem sabia mais do que eu se tinha esper­ança de uma mudança. Que sim: que estavam tra­ma­dos! De facto não é isso que os por­tugue­ses sen­tem, hoje. Há um prob­lema com a justiça – e não é pequeno! Mas não será a justiça dos tri­bunais que resolverá a der­rota dos cor­rup­tos. Trata-se de uma questão de organização.

Por­tu­gal é con­hecido como um país des­or­ga­ni­zado. Ninguém chega a horas e ninguém prepara reuniões. Tudo é impro­viso. O desen­rasca tornou-se mesmo um desígnio nacional can­didato a património ima­te­r­ial da humanidade. Só traz a coisa preparada quem quer “man­dar”. Os políti­cos e out­ros malandros…