A outra Argentina… lições para um futuro evitável

Por Marcelo Moriconi, sociólogo, investigador do CIES-IUL

Quando a crise financeira começou a empurrar países para as bordas do precipício, rapidamente apareceram analistas a comparar os infelizes Estados europeus à Argentina. A história do país sul-americano parecia oferecer argumentos e previsões sobre aquilo que se passaria na Grécia, Irlanda e Portugal. Resgate financeiro, cortes orçamentais profundos, impossibilidade do pagamento da dívida e incumprimento apareceram nos prognósticos como etapas definidas e inevitáveis, como se a política tivesse ficado impossibilitada de evitar males sociais maiores e guiar o destino dos povos.

No meio da escuridão, a Argentina também oferecia vislumbres de luz ao fundo do túnel, devido ao facto de, depois do incumprimento, ter tido quase uma década de crescimento económico, em grande medida graças à conjuntura internacional e ao elevado preço das commodities que exporta e à sua relação comercial com o Brasil, país que, esse sim, soube desenvolver-se estruturalmente. Os Kirchner tiveram sorte, mas também há que acompanhar a sorte com acções sedutoras, e o casal soube chegar, pelo menos, a metade dos corações argentinos e a muitas carteiras, através de uma reestruturação política necessária que exigia mais intervenção estatal na economia.

É evidente que, para cativar, há que conhecer aquilo que o imaginário social determina como interessante e aquilo que é digno de ser reconhecido. E o casal cedo entendeu que, quando as contas batem certo, a corrupção é esquecida. E a sociedade argentina quis esquecer, como fez durante os anos 90, quando o festival de corrupção impulsionou uma crise previsível e evitável.

Agora que a crise começa a expandir os seus tentáculos ao sul, a Argentina oferece-nos novas oportunidades para conhecer os danos que podem ser causados pela corrupção.

Contudo, nada melhor do que exemplificar para entendermos melhor o alcance deste imaginário que só dá importância à corrupção quando a carteira emagrece.

Entre Julho e Setembro de 2007, a Transparency International realizou os inquéritos para o relatório anual que se apresentou a Dezembro desse ano. 90% dos argentinos acreditava que o nível de corrupção ficaria igual ou pioraria durante o novo governo, ao passo que 70% considerava que a gestão de Kirchner havia sido “pouco efectiva” para combater o flagelo. Segundo o relatório, as percepções sobre a corrupção no país haviam piorado em comparação com os anos de 2005 e 2006. A sensação de ineficiência cresceu 10 pontos em 2007. 42% dos inquiridos considerava que a luta contra a corrupção, desenvolvida pelo governo, era “ineficaz” e foi considerada “muito ineficaz por 28%.

Em Outubro, a mulher do presidente ganhava as eleições como candidata do establishment. A percepção da corrupção não era uma variável importante para o eleitorado.

A sociedade estava correcta. As denúncias por corrupção aumentaram e não tocavam somente políticos, mas também empresários e sectores próximos do poder, como as Mães da Praça de Maio.

Depois da morte do ex-presidente Néstor Kirchner, o reconhecido escritor Mempo Giardinelli publicou uma carta aberta. O ícone cultural dedicou-se a enumerar os êxitos políticos do ex-mandatário: política de direitos humanos, substituição de juízes do Supremo Tribunal, renacionalização de empresas, sedimentação de um governo progressista, melhores políticas educativas, reforma fiscal, emancipação face ao FMI, crescimento económico. E, de imediato, surge a realidade. Escreve Giardinelli:

“Néstor fê-lo. Junto a Cristina, que continua a fazê-lo. Com inúmeros erros, desde já. Com asneiradas, actos de corrupção, opacidades várias e algumas muito irritantes, funcionários imprestáveis, certa belicosidade inútil e aquilo que se quiser assacar-lhes (…). Contudo, só os miseráveis esquecem que a corrupção, na Argentina, é natural desde que os malditos ditadores, e o riojano idem, a reinventaram mil vezes”.

Ergo: se alguém se preocupa com a corrupção, é um miserável. A corrupção é considerada uma forma natural e inerradicável de fazer política. O importante é o progressismo (discursivo) e ter o suficiente para distribuir (muito menos ao povo do que aos nossos correligionários).

Este período foi excelente para o casal presidencial: a sua fortuna aumentou 710% em sete anos, graças, por exemplo, a depósitos fixos com rentabilidades de 34 e 47% em 2008 (juros astronómicos comparados com aqueles que os bancos oferecem a pessoas normais), ou a venda de um terreno por 6 300 000 de pesos que havia sido comprado, dois anos antes, por 132.079 pesos.

As decisões judiciais favoráveis ao governo tornaram-se recorrentes. Não é um problema específico ao kirchnerismo; qualquer um faria o mesmo, por ser natural – é-o desde a restauração da democracia – no imaginário político argentino. Desde 1975, a política argentina, como mostrou Carlos Escudé no seu livro Festival de licuaciones: causas y consecuencias de la pobreza en la Argentina 1975-2005, dedica-se a transferir fundos públicos para mãos privadas. Será, possivelmente, a mais importante e recorrente função dos governantes.

Entre 1983 e 2007, abriram-se inquéritos a casos de corrupção que envolviam 13 mil milhões de dólares. A grande maioria foi encerrada. A excepção foi uma ex-ministra de Carlos Ménem. Entre 1980 e 2006, segundo um estudo do Centro de Investigación y Prevención sobre la Criminalidad Económica (CIPCE), a corrupção privou o país do equivalente a 10 anos de gastos em planos de assistência a pobres pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

A corrupção não importa. Hoje, Kirchner é um herói. A sua mulher é presidente eleita com 54% dos votos. O desenvolvimento económico continua a ser a variável primária do bom governo. No entanto, esse é um meio, não um fim. O problema está no que se faz com ele e o que se deixa de fazer devido à sua apropriação indevida.

Agora, a crise está a chegar ao país sul-americano. O verão económico pode ter terminado, e, com ele, a oportunidade de ter transformado verdadeiramente o destino do país, as suas estruturas produtivas e sociais. A violência aumenta a um ritmo alarmante, a inflação é difícil de controlar, a fuga de capitais ronda os 30 mil milhões de dólares por ano, o governo foi obrigado a dificultar a compra de dólares pelos cidadãos e a suspender os subsídios que possibilitavam o controlo de preços dos serviços públicos.

Talvez aquilo que se aproxima seja pior. E, desta vez, a Argentina não poderá pedir ajuda externa, por não ter cumprido as suas obrigações com os seus credores. A corrupção não importa, pelo menos agora, que as contas batem certo.

Portugal tem muito que aprender. Não basta equilibrar a balança de pagamentos e restabelecer o crescimento económico. É necessário um projecto de país viável a longo prazo e com valores sustentados na ética do serviço público. Os Kirchner pareceram tê-lo e pode ter-se perdido uma oportunidade histórica.

O futuro é uma incógnita, como aquela que nos faz perguntar se “vítima” e “cúmplice” são termos intercambiáveis numa sociedade que tolera a corrupção. Em todo o caso, a eutanásia é um direito legítimo de cada povo.

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