Corrupção custa à UE 120 mil milhões de euros por ano

Os custos da corrupção estiveram em destaque durante a primeira parte dos trabalhos da conferência “Tackling Corruption Across the EU”, que a Transparency International organiza durante o dia de hoje, em Bruxelas. Segundo estimativas apresentadas pela comissária europeia dos Assuntos Internos, Cecilia Malström, a fraude e a corrupção custam todos os anos 120 mil milhões de euros às economias da União Europeia – uma cifra semelhante à do orçamento total de toda a UE. A nível global, estima-se que esse número atinja o bilião (milhão de milhão) de euros.

Além dos custos económicos, a corrupção está associada ao crime organizado e a redes de tráfico de drogas ou de seres humanos, alertou Ceciclia Malström. “A corrupção é uma doença. Corrói-nos por dentro, destruindo o tecido político, económico e social”, disse a comissária, durante a abertura dos trabalhos da conferência.

De entre as medidas que estão a ser preparadas pela Comissão Europeia neste domínio, Cecilia Malström destacou a criação de um novo Relatório Anti-Corrupção que, de dois em dois anos, avaliará a eficácia das políticas nacionais de combate à corrupção, publicando recomendações específicas a cada um dos países da União. A primeira edição será publicada em 2013. O objectivo é ajudar os países a fortalecer os seus mecanismos de combate à corrupção, fortalecendo a implementação de medidas eficazes. “Reconhecemos a enorme escala do problema e estamos a tomar medidas que são um bom começo no combate à corrupção”, disse Cecilia Malström.

Medir a eficácia

A eficácia das medidas e instrumentos de combate à corrupção foi o foco principal da intervenção do presidente da TIAC, Luís de Sousa, orador convidado na conferência. “Nas últimas duas décadas foram criadas muitas normas e mecanismos de combate à corrupção, mas não avaliámos a sua eficácia”, alertou o presidente da TIAC, ponto de contacto em Portugal da Transparency International.

O somatório de iniciativas à escala nacional e europeia não será eficaz, apontou Luís de Sousa, se não houver um trabalho de avaliação dos resultados das várias políticas. Nesse sentido, o presidente da TIAC sublinhou as principais carências do sistema europeu de combate à corrupção, nomeadamente a falta de cooperação entre entidades de investigação – dentro de cada país, e mais ainda entre diferentes países da UE –, assim como a falta de especialização das autoridades judiciais neste tipo de criminalidade complexa.

Reforçar o diálogo entre os intervenientes nesta área foi uma recomendação deixada por Luís de Sousa, que manifestou também a urgência de ter uma abordagem menos burocrática e normativa, que promova a confiança e a cooperação entre as organizações que estão no terreno, nos vários países. “Estamos sempre a falar em criar novos instrumentos ou afinar questões técnicas, mas não estamos a trabalhar para aumentar a confiança entre instituições”, lamentou o presidente da TIAC.

A conferência “Tackling Corruption Across the EU”, organizada pela Transparency International, decorre ao longo de todo o dia de hoje, em Bruxelas.

Pode seguir os trabalhos em directo, via web­cast, no site “Tack­ling Cor­rup­tion Across the EU”

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